RedacçãoA Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a inclusão do protector solar na Lista Modelo de Medicamentos Essenciais, um marco histórico que pode alterar a vida de milhões de pessoas com albinismo em todo o mundo, sobretudo em África, onde a exposição intensa ao sol aumenta de forma significativa o risco de cancro da pele.
A decisão foi comunicada após um longo processo de mobilização internacional, liderado pela relatora independente da ONU para os direitos humanos das pessoas com albinismo, Muluka-Anne Miti-Drummond, em articulação com organizações científicas, académicas e da sociedade civil. A proposta submetida à OMS começou a ser preparada em 2022, mas só em 2025 recebeu parecer favorável do comité especializado.
Segundo Muluka-Anne, a medida representa “um ponto de viragem” na luta contra o cancro da pele entre pessoas com albinismo. “Para pessoas cuja existência está marcada pela vulnerabilidade à radiação ultravioleta, o acesso ao protector solar é transformador.
É uma conquista que salva vidas e deve ser entendida como uma vitória colectiva”, afirmou, expressando gratidão pelo empenho de estados-membros, investigadores, activistas e associações de albinismo que participaram ao longo do processo.
O caminho até à aprovação não foi simples. A primeira proposta, entregue em dezembro de 2022 com o apoio da Global Albinism Alliance, Fundação Pierre Fabre, Beyond Suncare, ILDS e Standing Voice, foi recusada pela OMS em Julho de 2023. O comité apontou falhas técnicas que impediram o aval.
Apesar do contratempo, a equipa retomou o processo em 2024. Com o apoio voluntário da especialista em saúde Christa Cepuch e após várias consultas técnicas, o dossiê foi reforçado. Em Novembro desse ano, uma nova candidatura foi submetida, desta vez também com o apoio do Relator Especial da ONU para as alterações climáticas e da África Albinism Network.
Em paralelo, campanhas de sensibilização e petições mobilizaram dezenas de organizações à escala mundial. Em Março e Abril de 2025, mais de 20 cartas de apoio foram enviadas à OMS, incluindo uma da Missão Permanente da Tanzânia em Genebra e outra da União Latino-americana de Albinismo, assinada por mais de 30 entidades.
O esforço conjunto culminou em maio deste ano, quando a relatora independente apresentou pessoalmente a candidatura durante a sessão pública da OMS em Genebra. Ao seu lado esteve Clara Maliwa, uma mulher com albinismo que já passou por tratamentos contra o cancro da pele, testemunhando em primeira mão a urgência deste reconhecimento.
Muluka-Anne destacou que, embora este avanço possa parecer modesto perante os inúmeros desafios enfrentados pelas pessoas com albinismo, demonstra a força da mobilização colectiva. “Esta vitória prova o impacto positivo que é possível alcançar quando unimos esforços e trabalhamos com solidariedade e determinação”, sublinhou.
Com a aprovação da OMS, os Estados passam a estar obrigados a considerar a disponibilização do proctetor solar nos respectivos sistemas nacionais de saúde, enquanto medicamento essencial. Para países como Moçambique, Tanzânia ou Malawi, onde a incidência de cancro da pele entre pessoas com albinismo é particularmente elevada, a medida poderá significar maior acesso à prevenção e a redução de mortes evitáveis.
O dossiê, que teve início com uma reunião informal em 2022, percorreu três anos de negociações, revisões e campanhas internacionais até ser finalmente validado. Para os activistas, trata-se de mais do que um documento técnico: é um reconhecimento de dignidade e um instrumento de justiça social.
“Este resultado é dedicado às pessoas com albinismo, cuja resiliência nos inspirou em cada etapa. É por elas que este mandato existe e é por elas que continuaremos a lutar”, concluiu Muluka-Anne.
Eunice Goncalves
