RedacçãoO Uruguai aprovou nesta quarta-feira, 15, uma lei sobre o fim da vida, que permite a eutanásia em determinadas condições.
Com 20 votos a favor de um total de 31 senadores presentes, após anos de debates parlamentares. A Câmara dos Representantes, a câmara baixa, tinha dado luz verde inicial em Agosto, e o Senado, onde a coligação de esquerda que apoia o Governo detém a maioria, aprovou-a.
Intitulada de “Morte Digna”, a lei coloca o Uruguai no grupo restrito de estados que permitem a morte medicamente assistida, incluindo Canadá, Países Baixos e Espanha.
Na América Latina, a Colômbia descriminalizou a eutanásia em 1997, e o Equador aderiu ao movimento em 2024. Algumas dezenas de pessoas que assistiam ao debate interromperam os aplausos e os abraços após a votação, gritando “assassinos”.
Entre os requisitos, é necessário ser maior de idade, cidadão ou residente no Uruguai, estar em plena saúde mental e em fase terminal de doença incurável ou que cause sofrimento insuportável, com grave deterioração da qualidade de vida.
Serão necessários passos preliminares antes que o paciente formalize por escrito a vontade de pôr fim à vida.
Mais de 60 por cento dos uruguaios apoiam a legalização da eutanásia e apenas 24 por cento se opõem, segundo uma sondagem apresentada em Maio pela empresa de sondagens de opinião Cifra.
A imprensa internacional destaca que a Ordem dos Médicos do Uruguai não tomou uma posição oficial sobre o assunto, mas actuou como consultora durante todo o processo legislativo “para garantir o máximo de garantias aos doentes e aos médicos”, disse o presidente da entidade, Álvaro Niggemeyer, à AFP.
A Igreja Católica manifestou tristeza após a votação na Câmara dos Deputados. Contudo, a resistência ao projeto de lei estendeu-se além das esferas religiosas. Mais de uma dezena de associações rejeitaram o projeto, descrevendo-o como “deficiente e perigoso”.
Este é um procedimento no qual um médico administra uma substância letal ao paciente para causar sua morte de forma deliberada indolor.
Embora relacionados ao fim da vida e frequentemente mencionados como “sinônimos”, a eutanásia difere do suicídio assistido. Tanto o suicídio assistido quanto a eutanásia são formas de antecipar a morte e abreviar o sofrimento, porém, a abordagem é distinta.
Enquanto no caso da eutanásia, o médico injecta uma substância letal, no suicídio assistido o medicamento é administrado pelo próprio paciente.
A legislação aprovada no Uruguai permite apenas a prática da eutanásia.
