RedacçãoO Tribunal Penal Internacional está a defender a aplicação da pena máxima, prisão perpétua, para Ali Muhammad Ali Abd-Al-Rahman, também conhecido como Ali Kushayb, antigo comandante da milícia Janjaweed, implicada em algumas das piores atrocidades cometidas no Sudão.
A pressão surge após a sua condenação, no mês passado, por 27 crimes graves, entre os quais assassinato, violação e perseguição, tornando-se a primeira sentença do TPI relacionada ao conflito de Darfur.
De acordo com o Ministério Público do Tribunal, Abd-Al-Rahman desempenhou um papel central na campanha de violência sistemática que devastou Darfur há mais de duas décadas, marcada por massacres generalizados, ataques a aldeias e agressões sexuais em larga escala.
Embora as provas tenham sido consideradas contundentes pelo tribunal, o réu continua a negar qualquer responsabilidade e tenta distanciar-se do nome pelo qual é identificado, argumento rejeitado pelos juízes.
A defesa insiste agora numa pena reduzida de apenas sete anos, o que poderia permitir a libertação do acusado dentro de 18 meses, devido ao período de detenção já cumprido. A posição contrasta com a gravidade dos crimes reconhecidos e tem alimentado um intenso debate jurídico e diplomático em torno do desfecho do caso.
A decisão surge num momento em que o Sudão enfrenta uma nova vaga de violência. Os confrontos entre o exército sudanês e as Forças de Apoio Rápido, antigos aliados, agravaram-se desde 2023 e já provocaram mais de 40 mil mortos e o deslocamento de cerca de 12 milhões de pessoas. Em Darfur, denúncias recentes apontam para a repetição de atrocidades em massa, aumentando o alerta internacional.
Num cenário de crescente instabilidade e colapso humanitário no país, o processo contra um dos mais temidos líderes de milícia da região ganha relevância adicional, tanto simbolicamente quanto no âmbito da responsabilização internacional por crimes cometidos em larga escala.
Eunice Goncalves
