Redação Portal ZangoPor: Portal Zango
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) nomeou ontem, 6 de Fevereiro, a Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Maria Guiomar Gamboa Craveiro, para presidir o júri do concurso curricular de provimento da vaga de presidente da Comissão Nacional Eleitoral.
Além da Magistrada, o plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial designou também o Juiz desembargador António José Santana, como vice-presidente e ainda a Fernando de Almeida Gomes, como vogal e membro do grupo avaliador.
Nos termos do Artigo 8. ° do Regulamento do concurso, o Júri terá um grupo de apoio técnico, composto por quatro funcionários do secretariado do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Importa referir que o CSMJ lançou nesta quinta-feira, 05, o concurso curricular para provimento da vaga de presidente da Comissão Nacional Eleitoral e substituir no cargo, Manuel Pereira da Silva, no qual se encontra desde 2020.
O Porta-voz do CSMJ, Correia Bartolomeu, informou na última quarta feira que o concurso será concluído num prazo de 35 dias, no máximo. a escolha do novo presidente da CNE é um processo essencial para se garantir a continuidade da organização e supervisão dos processos eleitorais.
O mandato do Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) tem a duração de cinco anos renováveis.
Emanuel Nkruma Paim