A Assembleia Nacional deu início, nesta quinta-feira (6), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) a campanha nacional voltada para a erradicação do casamento infantil e da gravidez na adolescência.
Intitulada “Erradicação do Casamento Infantil e da Gravidez na Adolescência – Uma Questão de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Criança”, a iniciativa está inserida no âmbito do Projecto de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, HIV-Sida e Governança, promovido pelo Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
O evento de lançamento contará com a presença da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, deputados, membros do Executivo e representantes de várias organizações não-governamentais.
Além das palestras e actividades de conscientização, haverá uma feira sobre o tema, com o intuito de fomentar uma reflexão profunda e engajar a sociedade em torno da luta contra essa prática prejudicial, que afecta o desenvolvimento de milhares de crianças e adolescentes no país.
Segundo dados do UNICEF, Angola tem uma das taxas de gravidez na adolescência mais elevadas do mundo (122 gravidezes entre raparigas de 15 e 19 anos por cada 1.000 gravidez).
Esta taxa é muito superior à média da África Subsaariana que é 97,9 por mil gravidezes segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Trata-se, portanto, de uma prioridade nacional com consequências graves em termos de legislação, riscos sociais e economia do país.
A maior parte dessas gestações resultam em mães solteiras ou em exposição à violência doméstica.
É real a situação que África tem vindo a sofrer há décadas com as elevadas taxas de mortalidade e natalidade, dentre as grandes causas consta o casamento infantil justificado em crenças, tabus, cultura e religião.