Estima-se que cerca de 200 cidadãos chineses estejam detidos em Angola por envolvimento em actividades ilícitas, incluindo a mineração ilegal de criptomoedas e contrabando.
Os dados foram apresentados durante a reunião dos Titulares dos Órgãos que intervêm na Administração da Justiça, realizada nesta, quinta-feira, 27 de Fevereiro sob a liderança do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.
Os órgãos de justiça intensificam as medidas contra o contrabando de combustíveis e mineração ilegal de criptomoedas.
No entanto, os números precisam de uma actualização rigorosa para se evitar discrepâncias nos registos.
O encontro entre os órgãos que intervêm na administração da justiça reforçou a necessidade de uma articulação eficaz entre as instituições do Estado visando mitigar os prejuízos financeiros causados ao país e garantir que os bens apreendidos sejam devidamente encaminhados para uso público.
Segundo Joel Leonardo, a colaboração entre os órgãos judiciais e as forças de defesa e segurança tem respaldo constitucional, sendo essencial para assegurar a paz social e proteger o interesse público.
“A nossa atenção relactivamente à conservação dos bens apreendidos é diária. Controlamos e monitoramos o destino dos combustíveis, dos caminhões que os transportam, das dragas e outros equipamentos ligados a processos ilícitos”, afirmou o magistrado.
Joel Leonardo reforçou ainda a necessidade de se evitar a deterioração desses bens e garantir que cumpram uma função social.
No âmbito das apreensões de bens derivados das actividades ilícitas, a reunião contou ainda com a presença do ministro da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos, “Liberdade”, a fim de discutir a alocação de caminhões de combustíveis confiscados em unidades militares estratégicas.
A proposta visa assegurar que estes meios sejam redistribuídos de maneira eficiente e legal. O Contrabando de combustíveis é um crime com implicações económicas graves.
Na sequência, o director nacional de Investigação de Ilícitos Penais da Polícia Nacional de Angola (DIIP), o comissário José Carlos Cunha da Piedade, revelou dados alarmantes sobre o contrabando de combustíveis no país.
Segundo o oficial, foram registados três mil e 44 crimes relacionados ao desvio de derivados de petróleo em 2024, resultando na detenção de dois mil 485 suspeitos.
As províncias do Zaire (mil 383 casos), Cabinda (654 casos) e Moxico (250 casos) lideram as ocorrências.
O impacto económico destas actividades criminosas é substancial, segundo o director nacional do DIIP.
Refira-se que a criptomoeda é um sistema de pagamento digital que não depende de bancos para verificar e confirmar transações.
É um sistema ponto a ponto que permite a qualquer pessoa enviar e receber pagamentos de qualquer lugar. Em vez do dinheiro físico transportado e trocado no mundo real, os pagamentos em criptomoeda existem unicamente como valores digitais em um banco de dados online que documenta as transações específicas.