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Um a Cada Quatro Países Regista Retrocesso nos Direitos das Mulheres, Aponta ONU

As múltiplas crises que assolam o mundo estão ameaçar avanços conquistados pelas mulheres nos últimos 30 anos, desde a Declaração de Pequim, considerada a agenda mais abrangente e visionária de igualdade de gênero já aprovada em âmbito internacional.

No marco do 30º aniversário desta importante plataforma de acção, a ONU Mulheres afirma que guerras e outras formas de crise se intensificaram, com aumento de 50 por cento na quantidade de mulheres vivendo em estreita proximidade com conflitos.

Além disso, a emergência climática continua crescendo, com 54 por cento dos países afirmando que essa é uma barreira para o progresso.

Dados reunidos pela ONU ressaltam que houve aumento de 50 por cento na última década na quantidade de mulheres vivendo perto de conflitos armados; crise climática, polarização política e misoginia também são pontos de preocupação.

A ONU Mulheres adiciona que a polarização política é outro factor preocupante que torna o risco de retrocessos em igualdade de gênero cada vez mais elevado.

O relatório Direitos das Mulheres em Revisão 30 Anos Depois de Pequim, publicado nesta quinta-feira, mostra que, em 2024, quase um quarto dos governos avaliados relatou retrocessos nos direitos das mulheres.

Isso inclui ameaças crescentes, níveis mais altos de discriminação, protecções legais mais fracas e menos financiamento para programas e instituições que apoiam e protegem as mulheres.

Em relação a progressos, o documento ressalta que a paridade foi alcançada na educação e a mortalidade materna caiu em um terço.

A representação das mulheres nos Parlamentos mais do que dobrou e os países continuam a remover leis discriminatórias, com mil 531 reformas legais entre 1995 e 2024 em 189 países e territórios.

Preocupação com aumento da misoginia.

Apesar dos avanços importantes, apenas 87 países já foram liderados por uma mulher. No ambiente digital, a inteligência artificial, IA, continua espalhando estereótipos prejudiciais.

Em relação à violência, uma mulher ou menina é morta a cada dez minutos por um parceiro ou membro de sua própria família.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que em vez de integrar a igualdade de direitos, “estamos vendo a integração da misoginia”.

Ele afirmou que o momento é de “permanecer firmes” para tornar os direitos humanos, a igualdade e o empoderamento “uma realidade para todas as mulheres e meninas, em todos os lugares”.

A directora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous afirmou que “desafios complexos impedem a igualdade de gênero” e adicionou que “a ambição e determinação” para gerar mudanças não podem esmorecer.

Algumas das recomendações do relatório são:

Uma revolução digital para todas as mulheres e meninas, garantindo a igualdade de acesso à tecnologia para que elas possam liderar a IA e a inovação digital e garantir sua segurança e privacidade online.

Fim da pobreza com investimentos em protecção social abrangente, cobertura universal de saúde, educação e serviços de cuidados robustos, para que mulheres e meninas prosperem.

Violência zero: Os países devem adoptar e implementar legislação para acabar com a violência contra a população feminina, em todas as suas formas, com planos bem financiados, que incluam apoio a organizações comunitárias na linha de frente da resposta e prevenção.

Medidas especiais temporárias, como quotas de gênero, que provaram eficácia no rápido aumento da participação das mulheres, devem ser adaptadas.

Paz e segurança:

Financiar plenamente os planos nacionais sobre mulheres, paz, segurança e ajuda humanitária sensível ao gênero são essenciais.

As organizações de mulheres da linha de frente, muitas vezes as primeiras a responder a crises, devem receber financiamento dedicado e sustentado para construir uma paz duradoura.

Justiça climática com priorização dos direitos das mulheres e meninas na adaptação climática, dando destaque para seu papel de liderança e garantindo que elas se beneficiem de novos empregos “verdes”.

O levantamento se baseia em informações fornecidas por 159 governos ao secretário-geral das Nações Unidas.

Escrito Por
Redação Portal Zango
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