Governo de Luís Montenegro não Resiste e cai após Rejeição de Moção de Confiança

O Governo do Primeiro Ministro português, Luís Montenegro, não resistiu e caiu, esta terça-feira, após a rejeição da moção de confiança apresentada à Assembleia Nacional Portuguesa, avançou a RTP.

De acordo com a RTP, toda a oposição, com excepção da Iniciativa Liberal (IL), reprovou o executivo português.

O agora ex-Primeiro ministro português, citado pela mesma fonte, que afirmou que “nós tentámos tudo que estava ao nosso alcance”, asseverou.

Ainda segundo Luís Montenegro, o posicionamento político da oposição pretendeu prolongar “a degradação política e todo o impasse gerado à volta do trabalho governativo” durante o tempo mais longo possível, evitando o prazo proposto de 60 dias pelo governo português.

Pode ler-se que o agora ex-Primeiro-ministro daquele país europeu considerou que “nós não podemos estar aqui a qualquer custo e não podemos levar o país para um ciclo prolongado de debate político”, e os socialistas não querem respostas, mas sim “o impasse da dúvida e da suspeição”, uma vez que o prazo da moção de confiança era “perfeitamente conciliável” com os objectivos declarados do PS.

Por sua vez, o líder do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, caracterizou a postura de Montenegro como um condicionamento das regras da comissão parlamentar e que o que se passou no parlamento foi “uma vergonha” e “indecoroso”.

Os trabalhos do plenário estiveram interrompidos por uma hora entre o debate e a votação.

A moção de confiança intitulada “Estabilidade efectiva, com sentido de responsabilidade”, anunciada pelo Primeiro-ministro de Portugal a 5 de Março, não foi aprovada pelo parlamento e agora será comunicada pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para efeitos do disposto no artigo 195.º da Constituição daquele país, que determina que a não aprovação de uma moção de confiança implica a demissão do Governo.

Agora o Presidente português vai ouvir os partidos políticos com assento parlamentar e depois convocar o conselho da República, antes de convocar eleições legislativas.