O juiz Manuel Pereira da Silva ‘Manico’ foi declarado vencedor do concurso curricular para presidente da Comissão Nacional Eleitoral de Angola, com um total de 91 pontos.
Manuel Pereira deve permanecer no cargo por mais cinco anos, anunciou hoje o Conselho Superior da Magistratura.
O Juiz Manuel Pereira da Silva, presidente cessante da CNE, ganhou aos candidatos Rosalino Miguel Domingos e Amélia Cristina Ernesto, tendo alcançado 91 pontos do total dos requisitos, contra os 48 e 33 pontos, respectivamente dos seus opositores.
Segundo o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), a antiguidade na magistratura e a experiência de Manuel Pereira da Silva (que liderou a CNE nas últimas eleições gerais de 2022 em volta de contestações sobre a sua “idoneidade”) na condução de processos eleitorais foram fundamentais na avaliação da sua candidatura.
O concurso, que reconduziu o juiz na liderança da CNE para os próximos cinco anos, contou inicialmente com quatro candidaturas, mas o júri decidiu apenas admitir três e excluir a candidatura de Alexandre Albano Júnior por “inconformidades”.
A UNITA já havia anunciado em finais de Fevereiro, na sequência da abertura deste novo concurso curricular na CNE, que vai impugnar os resultados, sobretudo pela “desconfiança da idoneidade” do presidente cessante reeleito.
Com a publicação do relatório final do concurso 2025, o Presidente do CSMJ deve comunicar o vencedor a Presidente da Assembleia Nacional, findo o prazo de cinco dias para eventuais reclamações.
O mandato dos membros da CNE é de cinco anos, renovável por igual período, tem início com a tomada de posse e cessa com a tomada de posse dos novos membros eleitos para este órgão.