Redação Portal ZangoA luta contra a epidemia de informações falsas na internet angolana ganha contornos dramáticos com a apresentação de uma proposta de lei inédita.
Reconhecendo a fragilidade do arcabouço legal face à velocidade supersónica da desinformação online, o governo angolano propõe uma abordagem “abrangente e integrada” que não só visa desestimular a propagação de “fake news” como também endurece as sanções, prevendo penas de prisão que podem chegar aos Dez anos para os infractores.
A Agência Lusa revela que esta proposta legislativa ambiciona estabelecer direitos e “mecanismos de transparência” no uso das redes sociais e da internet, com o duplo objectivo de travar a disseminação de notícias falsas e proteger os dados dos utilizadores.
A severidade das potenciais penas de prisão sinaliza a determinação das autoridades angolanas em debelar um fenómeno que é visto como uma ameaça à ordem pública e à integridade da informação no país.
A proposta surge num momento crítico, em que a facilidade com que informações manipuladas se espalham online exige respostas firmes.
A ineficácia das leis tradicionais para conter a avalanche de “fake news” levou à concepção de um instrumento legal mais robusto, capaz de responsabilizar aqueles que deliberadamente propagam a desinformação.
Embora os detalhes específicos das tipificações criminais e das respectivas penas ainda careçam de divulgação completa, a possibilidade de uma década de prisão para os prevaricadores demonstra a seriedade com que o governo angolano encara o problema.
Esta medida drástica procura enviar uma mensagem clara de intolerância face à manipulação informativa e aos seus potenciais impactos negativos na sociedade.
A par das sanções penais, a proposta de lei enfatiza a necessidade de transparência nas plataformas online e a protecção dos dados dos utilizadores, reconhecendo que estes são elementos cruciais para construir um ambiente digital mais seguro e confiável.
A implementação de mecanismos que permitam rastrear a origem da desinformação e responsabilizar os seus autores será, certamente, um dos pilares desta nova abordagem.
A iniciativa angolana coloca o país na vanguarda da luta contra as “fake news” no contexto lusófono, adoptando uma postura particularmente rigorosa em relação às consequências legais da desinformação online.
O debate em torno desta proposta será, sem dúvida, intenso, equilibrando a necessidade de combater a desinformação com a garantia das liberdades de expressão e de informação.
Contudo, a mensagem é clara: Angola pretende travar a todo o custo a disseminação de notícias falsas e está disposta a recorrer a medidas punitivas severas para alcançar esse objectivo.
A aprovação e implementação desta proposta de lei poderão representar um marco importante no panorama digital angolano, sinalizando um compromisso firme do governo em proteger os seus cidadãos da toxicidade da desinformação online e em promover um uso mais ético e responsável da internet e das redes sociais.
