Redação Portal ZangoO Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) anunciou oficialmente ontem (3,)a abertura de uma nova fase do Programa de Privatizações (PROPRIV), que visa alienar participações do Estado em várias empresas estratégicas, reforçando o compromisso do Executivo angolano com a promoção da economia de mercado e a atracção de investimento privado.
A medida, divulgada através de um comunicado oficial e apresentada numa conferência de imprensa esta terça-feira, insere-se na continuidade das reformas económicas em curso e procura acelerar a dinamização do sector empresarial, aumentar a eficiência das empresas e reduzir o peso do Estado na economia.
De acordo com o IGAPE, nesta nova fase serão incluídas empresas de sectores como telecomunicações, banca, transportes, indústria, agro-indústria e energia, com destaque para nomes como UNITEL, Banco de Comércio e Indústria (BCI), TAAG – Linhas Aéreas de Angola, ENSA –Seguros de Angola, bem como empresas do ramo das bebidas como a CUCA, NGOLA e EKA. Estas entidades integram a lista de 41 activos estratégicos que o Executivo prevê privatizar até 2026, no âmbito da actualização do Programa de Privatizações (PROPRIV).
Segundo o Presidente do Conselho de Administração do IGAPE, Álvaro Fernão, o objectivo desta nova fase é “atrair investimento nacional e estrangeiro, melhorar a gestão e competitividade das empresas, e assegurar que os serviços prestados aos cidadãos e à economia sejam cada vez mais eficientes e sustentáveis”.
As modalidades de privatização a serem adoptadas incluem concursos públicos, leilões em bolsa e venda directa, dependendo das características específicas de cada activo. O processo será conduzido com total transparência, estando sujeito a auditorias independentes e aos mecanismos legais de supervisão. O IGAPE contará, mais uma vez, com a parceria da BODIVA – Bolsa de Dívida e Valores de Angola,para viabilizar algumas operações por via do mercado de capitais.
Desde o lançamento do PROPRIV em 2019, foram já privatizados 110 activos dos 163 inicialmente identificados, tendo o programa contribuído para a revitalização de vários sectores económicos e para o alargamento da base de investidores em Angola. A nova fase prevê a entrada em vigor de um decreto presidencial ainda durante o mês de Junho, que actualizará oficialmente a lista de activos a privatizar.
Com esta nova etapa, o Governo de Angola reafirma a sua aposta numa economia mais aberta, competitiva e orientada para o sector privado, procurando criar um ambiente de negócios favorável ao crescimento económico sustentável e à criação de empregos.
