Redação Portal ZangoA Procuradoria- Geral da República (PGR) advertiu ao público angolano na tarde de ontem que a partir do próximo ano lectivo o preço dos pagamentos mensais vão sofrer um reajuste de até 20,74 por cento, limite que deverá ser respeitado por todos os responsáveis de instituições de ensino privado.
No documento, consta que alteração resulta de um acordo entre a Associação das Instituições de Ensino Superior Privadas de Angola (AIESPA) e a Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP), em consonância com a PGR.
“As directrizes surgem no seguimento do Decreto Executivo Conjunto nº 187/23, de 1 de Setembro, que aprova os procedimentos para a fixação e alteração do valor das propinas e emolumentos referentes aos serviços de educação e ensino prestados pelas instituições privadas e público-privadas,” le-se no comunicado.
Segundo a PGR este reajuste é baseado na taxa de inflação homóloga do mês de Maio de 2025.
No que toca aos incumprimentos de algumas instituições, que já têm estado a ser denunciadas, a PGR reitera a exigência do cumprimento do reajuste de nada mais que 20.74 por cento, desde o pré-escolar até ao ensino superior.
Importa lembrar que o ano lectivo 2025/2026 vai arrancar no dia 02 de Setembro do ano em curso.
