Redação Portal ZangoA Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil solicitou, nesta terça-feira (15), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por “organização criminosa armada” e “golpe de Estado”, em um caso que desencadeou uma crise diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos.
A pena pode superar 40 anos caso Bolsonaro seja condenado por todos esses crimes.
Além do ex-presidente, foi solicitada a condenação — com variações nos crimes indicados — de todos outros acusados do chamado núcleo um ou “crucial” da trama golpista: Alexandre Ramagem; Almir Garnier Santos; Anderson Torres; Augusto Heleno; Mauro Cid; Paulo Sérgio Nogueira; e Walter Braga Netto.
Bolsonaro, de 70 anos, enfrenta um julgamento no STF sob a acusação de ter liderado uma “organização criminosa” que teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do actual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quatro meses depois do início do processo, a PGR reafirmou sua tese de que Bolsonaro e sete de seus ex-subordinados mais próximos tentaram “garantir a permanência autoritária no poder por meio de tentativas de ruptura violenta da ordem democrática”, segundo documento oficial divulgado na manhã desta terça.
O julgamento de Bolsonaro mobilizou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que, em 9 de Julho, anunciou tarifas de 50 por cento às importações de origem brasileira a partir do dia 1 de Agosto e citou entre as razões o que classificou de “caça às bruxas” contra o ex-dirigente brasileiro.
Para a PGR, Bolsonaro actuou “de forma sistemática”, ao longo de seu mandato (2019-2022) e após sua derrota para Lula em 2022, “para incitar a insurreição e a desestabilização do Estado Democrático de Direito” e “gerar um ambiente propício à violência e ao golpe”.
“Com a comprovação” da participação de Bolsonaro nos fatos, a PGR pediu que ele seja condenado por “organização criminosa armada”, “tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito”, “golpe de Estado” e outros crimes, que, em suma, poderiam configurar uma pena de mais de 40 anos de prisão.
O ex-governante, que afirma ser um perseguido político, atacou furiosamente a PGR, negou as acusações e denunciou falhas no processo: “É um estupro uma
condenação“.
“Não há interesse em me prender, eles querem me eliminar”, disse Bolsonaro nesta terça-feira ao site Poder 360. Horas antes da manifestação da PGR, Bolsonaro postou uma mensagem na rede social X dizendo que o “sistema” busca sua destruição.
“O sistema nunca quis apenas me tirar do caminho. A verdade é mais dura: querem me destruir por completo – eliminar fisicamente, como já tentaram – para que possam, enfim, alcançar você. O cidadão comum. A sua liberdade. A sua fé. A sua família. A sua forma de pensar”, escreveu.
A apresentação de alegações finais é a última etapa antes do julgamento e acontece após a instrução processual, em que foram ouvidas testemunhas e interrogados os oito réus acusados de integrar o “núcleo crucial” da tentativa de golpe, incluindo três generais do Exército — o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio.
Agora, haverá prazo de quinze dias para o delator e réu Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apresentar sua manifestação final. Depois, mais quinze dias para as defesas dos demais réus fazerem o mesmo.
Ao fim dessa etapa, o processo estará pronto para ser julgado, e a expectativa é que isso ocorra no final de Agosto ou início de Setembro.
Caso Bolsonaro seja condenado, provavelmente cumprirá a pena em prisão domiciliar, devido a problemas de saúde, seguindo o precedente recente da prisão do ex-presidente Fernando Collor.
