Redação Portal ZangoDezenas de jovens estudantes candidatos às bolsas de estudos para Portugal concentraram-se, nesta terça-feira (15), junto ao Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE), no último dia previsto para a entrega da documentação exigida.
A afluência fora do normal gerou confusão, filas longas e protestos de candidatos que se dizem lesados pelos prazos apertados fixados pela instituição.
O concurso público para 473 bolsas de licenciatura em instituições públicas portuguesas foi lançado pelo INAGBE a 24 de Junho, com base no Regime Especial de Acesso ao Ensino Superior em Portugal. Os candidatos tinham até 3 de Julho para submeter a candidatura electrónica e, posteriormente, até 16 de Julho para entregar a documentação presencialmente.
De acordo com o edital oficial disponível no site do CIAM e confirmado por fontes do Ministério do Ensino Superior, apenas os candidatos com idade até 22 anos, média final do ensino secundário igual ou superior a 14 valores e com os dois últimos anos escolares feitos em Angola poderiam concorrer.
Para que a candidatura fosse validada, os candidatos deveriam apresentar cópias autenticadas do bilhete de identidade, passaporte, certificado de habilitações do ensino médio, bem como declarações passadas pelos estabelecimentos de ensino frequentados.
Todos os documentos deviam ser autenticados pelo Ministério da Educação, reconhecidos pelo Ministério das Relações Exteriores (MIREX) e, por fim, legalizados junto do Consulado-Geral de Portugal em Luanda ou Benguela. No entanto, o sistema de autenticação electrónica do MIREX esteve inoperacional nas últimas semanas, impossibilitando a tramitação normal de documentos.
Além disso, o próprio Ministério da Educação tem levado, em média, mais de sete dias úteis para autenticar certificados, situação que deixou muitos candidatos sem tempo hábil para cumprir os prazos impostos.
Os jovens que acorreram ao INAGBE no dia 16 expressaram frustração e pediram, de forma colectiva, uma prorrogação do prazo de entrega dos documentos. Alguns afirmaram que estavam com todos os papéis prontos, excepto a legalização final no consulado português, o que depende de serviços consulares que também operam com marcações e prazos próprios.
Outros ainda esperavam o reconhecimento do MIREX, cuja indisponibilidade do sistema deixou vários processos por concluir. Um candidato, em declarações ao Novo Jornal, lamentou que “o sonho de estudar fora esteja a ser destruído por questões burocráticas que fogem ao controlo dos estudantes”.
Até ao momento, o INAGBE não respondeu oficialmente aos pedidos de prorrogação, nem se manifestou sobre a possibilidade de flexibilizar os prazos ou aceitar documentos em fase de tramitação.
Do lado das instituições competentes, como o Ministério da Educação e o MIREX, também não houve esclarecimentos públicos sobre os atrasos registados nos processos de autenticação. Muitos dos estudantes receiam agora ser excluídos por razões meramente administrativas, apesar de preencherem todos os critérios académicos exigidos.
O INAGBE continua a ser pressionado a estender o prazo, ainda que por alguns dias, para permitir que mais jovens possam concluir legalmente o processo e manter viva a esperança de estudar em Portugal no ano lectivo 2025/2026.
