Redação Portal ZangoO parlamento de Burkina Faso aprovou nesta terça-feira( 2), nova lei que proíbe a homossexualidade, com penas de prisão de dois a cinco anos para infractores.
A emenda ao código da família foi aprovada pelo parlamento em votação unânime, colocando o código em vigor mais de um ano após sua aprovação pelo governo militar do capitão, Ibrahim Traoré.
A lei entra em vigor imediatamente, com indivíduos em relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo correndo o risco de penas de prisão e multas.
O ministro da justiça Rodrigue Bayala, durante uma transmissão da televisão pública descreveu actos homossexuais como “comportamentos bizarros”.
Autoridades elogiaram a nova lei como um reconhecimento dos “valores matrimoniais e familiais” em Burkina Faso. “Vocês comparecerão perante o juiz”, afirmou o ministro da justiça dirigindo-se aos homossexuais.
Burkina Faso junta-se a mais de 30 países africanos que possuem leis que proíbem a homossexualidade. A medida tem sido criticada por organizações de direitos humanos, que a consideram um retrocesso nas liberdades individuais.
O país da África Ocidental possui cerca de 23 milhões de habitantes e é governado por uma junta militar desde 2022.
