RedacçãoA primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nesta quinta-feira (11) o ex presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, a 27 anos e três meses de prisão por tetativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democratico de Direito, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de património tombado.
Quatro ministros da primeira instância do STF entenderam que Bolsonaro foi responsável, não apenas por insuflar seus apoiados a rejeitarem o resultado das urnas , mas também por liderar um plano orquestrado para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades, propagar desinformação sobre o sistema eleitoral militar e se manter no poder após sua derrota na eleição presidencial de 2022.
Outros sete réus – entre eles ex-ministros e militares -, também foram condenados, com penas que variam de dois anos em regime aberto (Mauro Cid) a 26 anos de prisão como é o caso de Braga Netto, ex-ministro da defesa de Bolsonaro.
O ex-presidente ficará inelegível por oito anos após o cumprimento da pena. A prisão deve se iniciar em regime fechado e não tem efeito imediato, já que a execução só ocorre após trânsito em julgado e esgotarem todos os recursos.
A defesa de Bolsonaro ainda pode apresentar embargos de declaração acusando contradição ou omissão dos magistrados.
O recurso é avaliado pela mesma Primeira Turma e raramente leva à extinção da condenação.
