RedacçãoO Presidente da República, João Lourenço, decretou um indulto a mais de cem cidadãos nacionais condenados à pena de prisão, em várias províncias do país, por ocasião dos 50 anos da Independência Nacional, a assinalar-se no próximo dia 11 de Novembro.
Segundo o documento, a medida visa assegurar que o clima de harmonia, clemência, concórdia e fraternidade, que norteia as comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, alcance também cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade, desde que tenham demonstrado bom comportamento e não representem perigo social.
Entre as províncias abrangidas, estão: Bengo (5 ), Benguela (15), Bié (12), Cabinda (3), Cuando Cubango (6), Cuanza-Norte (2), Cuanza-Sul (8), Cunene (7), Huambo (8), Huíla (7), Icolo e Bengo (14), Luanda (33) e Zaire (4).
O diploma presidencial sublinha ainda que o indulto é um ato de clemência do Chefe de Estado, concedendo aos reclusos beneficiados uma nova oportunidade de reintegração social e familiar.
A medida entra em vigor no dia seguinte da sua publicação.
