O ex-Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Joseph Kabila, foi condenado nesta terça-feira, 30 de Setembro, à pena de morte pelo Tribunal Militar, por crimes de guerra.
O julgamento, inicialmente marcado para o dia 12 de Setembro, teve a leitura da sentença adiada por mais de 18 dias. Estava previsto que a fase de instrução recebesse novos testemunhos, mas estes não compareceram à audiência.
Joseph Kabila foi acusado de crimes de guerra, traição e organização de um movimento insurrecional, além de alegadas ligações ao grupo armado AFC/M23.
Além da pena de morte, o ex-presidente foi condenado a pagar 29 mil milhões de dólares em indemnizações ao Estado congolês, e dois mil milhões de dólares a cada uma das províncias do Leste — Norte-Kivu e Sul-Kivu — que actuaram como partes civis no processo.
Vale lembrar que, em 22 de Agosto de 2022, o Ministério Público já havia solicitado a pena de morte, embora os advogados do Estado tivessem recomendado prisão perpétua.
Presidente da RDC entre 2001 e 2019, Joseph Kabila foi apontado pela acusação como um dos fundadores da aliança Rio Congo (AFC), braço político do grupo rebelde M23.