RedacçãoO Tribunal Constitucional do Benim confirmou, na noite de segunda-feira, a exclusão do partido da oposição “Les Démocrates” das eleições presidenciais marcadas para 12 de Abril de 2026, mantendo a decisão previamente tomada pela Comissão Eleitoral Nacional Autónoma (CENA).
A decisão baseia-se na falta de patrocínio parlamentar e autárquico, requisito obrigatório segundo a legislação eleitoral beninense, que determina que qualquer candidato presidencial deve ser apoiado por um número mínimo de deputados ou presidentes de câmara.
Os candidatos dos “Les Démocrates”, Agbodjo e o seu companheiro de chapa, foram, assim, desqualificados por insuficiência de patrocínios, após a CENA considerar inválido o número apresentado pelo partido.
O recurso apresentado pela formação política ao Tribunal Constitucional também foi rejeitado, sob o argumento de que não houve violação da Constituição nem irregularidades processuais.
Esta é a segunda tentativa frustrada dos “Les Démocrates” de reverter a exclusão. O partido já havia apresentado um recurso antes da divulgação oficial da lista de candidaturas, sem sucesso.
Com esta decisão, ficam confirmadas as candidaturas de Romuald Wadagni, representante do partido governista, e de Paul Hounkpè, líder da oposição moderada, que permanecem na corrida eleitoral.
A exclusão dos “Les Démocrates”, um dos principais partidos de oposição no país, acende o debate sobre o pluralismo político e a transparência eleitoral no Benim, país que, nas últimas décadas, tem sido apontado como uma das democracias mais estáveis da África Ocidental, mas que enfrenta críticas crescentes sobre o espaço de participação da oposição.
