RedacçãoA Argélia vai acolher, nos dias 30 de Novembro a 1 de Dezembro do corrente ano a Conferência Internacional sobre os Crimes do Colonialismo em África.
Segundo um comunicado de imprensa enviado ao Jornal de Angola, trata-se de um importante evento continental que surge na sequência da Decisão da Assembleia da União Africana 903 (XXXVIII), adoptada em Fevereiro de 2025.
A nota acrescenta que a decisão endossou a oferta do Presidente Abdelmadjid Tebboune, de organizar na Argélia uma conferência dedicada à celebração e à implementação do Tema do Ano 2025: “Justiça para os Africanos e pessoas de ascendência africana através de reparações”.
“Esta iniciativa insere-se na tradição histórica da Argélia, que pagou um pesado tributo ao colonialismo e que continua profundamente empenhada na defesa da dignidade, da memória e dos direitos dos povos africanos”, sublinha a nota.
Sob a liderança do Presidente Abdelmadjid Tebboune, a Argélia trabalha para reforçar a reflexão e a acção colectivas com vista a criminalizar o colonialismo, a escravatura, a segregação racial e o apartheid como crimes contra a humanidade, em conformidade com as recomendações pertinentes da União Africana.
A Conferência reunirá ministros, juristas, historiadores, académicos e especialistas africanos, caribenhos e de outras regiões do mundo, a fim de consolidar uma posição africana unificada sobre a justiça histórica, reparações, restituição do património e preservação da memória colectiva.
Os trabalhos abordarão as dimensões humanas, culturais, económicas, ambientais e jurídicas dos crimes coloniais, com foco sobre os traumatismos intergeracionais, a espoliação e a destruição do património cultural africano, a exploração dos recursos e os modelos económicos injustos herdados do colonialismo, os impactos ambientais, incluindo os ensaios nucleares realizados sobre populações africanas bem como as vias jurídicas que permitam reforçar a criminalização do colonialismo e estabelecer um mecanismo africano permanente para as reparações e a restituição.
A Argélia, enquanto país anfitrião e precursor, pretende contribuir para o reforço da arquitetura africana de justiça histórica, oferecendo uma plataforma de diálogo de alto nível destinada a consolidar o reconhecimento internacional dos crimes coloniais e a promover os mecanismos concretos de reparação.
Eunice Goncalves
