Eunice GoncalvesO Executivo angolano, através de um Decreto assinado pelo ministro do Comércio e Indústria, Rui Minguês de Oliveira, suspendeu nesta terça-feira, 6, a atividade comercial de pesagem de materiais ferrosos e não ferrosos em todo o país.
A medida abrange também os operadores de balanças para fins comerciais, pontos de recolha, quintais, armazéns, parques, estaleiros comerciais e outros espaços não autorizados pela legislação comercial.
Com o encerramento das casas de pesagem, foram igualmente cancelados todos os alvarás comerciais concedidos independentemente da entidade emitente que permitiam a atuação dos operadores nesse setor.
A decisão tem como objetivo preservar o interesse público, garantir a segurança da população, proteger os direitos dos consumidores e assegurar a integridade dos bens, além de reorganizar e disciplinar a atividade comercial de pesagem no país.
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