RedacçãoO Estado angolano vai contrair um empréstimo avaliado em cerca de 243 milhões de dólares norte-americanos, equivalente a aproximadamente 208,4 milhões de euros, junto da instituição financeira portuguesa Caixa Geral de Depósitos (CGD), com vista à reabilitação das infra-estruturas gerais da Urbanização Nova Vida, localizada no município do Kilamba Kiaxi, em Luanda.
A autorização para a contratação do financiamento consta do Despacho Presidencial n.º 10/26, de 12 de Janeiro de 2026, assinado pelo Presidente da República, João Lourenço, e publicado no Diário da República, I Série. O documento autoriza a celebração de um acordo de financiamento entre a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças, e o banco português CGD.
De acordo com o despacho, o montante do empréstimo cobre 100% da comissão de garantia do Banco Português do Fomento e 85% do valor do contrato comercial associado ao projecto de reabilitação, beneficiando de garantia daquela instituição financeira portuguesa.
No mesmo diploma, o Chefe de Estado delegou competências à Ministra das Finanças, com faculdade de subdelegação, para proceder à assinatura do acordo de financiamento e de toda a documentação legal necessária, em nome e representação do Estado angolano.
Construída no início dos anos 2000, a Urbanização Nova Vida é um dos primeiros grandes projectos habitacionais da capital angolana. Ao longo dos anos, a zona tem registado acentuada degradação das infra-estruturas públicas, com particular incidência nas vias internas, sistemas de drenagem, iluminação pública e outros serviços essenciais, situação que tem sido alvo de reclamações recorrentes por parte dos moradores.
O projecto de reabilitação visa melhorar as condições de habitabilidade, mobilidade urbana e qualidade dos serviços públicos, contribuindo para a valorização do espaço urbano e para o bem-estar dos residentes.
Segundo fontes ligadas ao processo, a intervenção enquadra-se na estratégia do Executivo de recuperação e modernização de infra-estruturas urbanas degradadas, reforçando o compromisso com a melhoria da qualidade de vida nas zonas residenciais de Luanda.
Eunice Goncalves
