RedacçãoO parlamento de transição de Burkina Faso aprovou, esta segunda-feira, um projecto de lei que proíbe todos os partidos políticos no país, numa decisão que, segundo observadores, reforça o controlo da junta militar liderada pelo capitão Ibrahim Traoré.
O documento foi aprovado sem oposição entre os legisladores e revoga a carta dos partidos políticos, bem como a legislação relativa ao financiamento partidário, campanhas eleitorais e ao estatuto da oposição política.
A medida surge num contexto em que as actividades partidárias já se encontravam suspensas desde que o exército tomou o poder, em 2022, após um golpe de Estado.
Um membro do governo de transição defendeu a decisão como uma “redefinição” do sistema político nacional, argumentando que a proibição visa pôr fim à polarização da sociedade, que atribui à actuação dos partidos políticos.
Entretanto, a aprovação da lei gerou reacções internacionais. Na quinta-feira, o alto responsável das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou ao governo burquinabê para que suspenda toda a repressão ao espaço cívico e revogue o plano de proibir as formações políticas.
A nova legislação insere-se numa série de medidas adoptadas pelas autoridades de transição nos últimos meses. Em Julho, foi promulgada uma lei considerada restritiva sobre a liberdade de associação.
Burkina Faso, país do Sahel confrontado com uma persistente crise de segurança e instabilidade política, vive sob regime militar desde 2022, período marcado por reformas institucionais e crescente controlo sobre o espaço político e cívico.
Eunice Goncalves
