Eunice GoncalvesO parlamento senegalês aprovou, na quarta-feira, uma lei que duplica a pena máxima para relações entre pessoas do mesmo sexo, passando de cinco para dez anos de prisão.
A proposta foi aprovada com 135 votos a favor, nenhum contra e três abstenções, após horas de debate.
“Os homossexuais não respirarão mais neste país. Os homossexuais não terão mais liberdade de expressão neste país”, declarou a parlamentar Diaraye Ba na tribuna, durante o debate, sob aplausos de parte dos colegas.
Segundo o projecto de lei, a pena máxima será aplicada quando o acto envolver um menor de idade.O texto também prevê penas de três a sete anos de detenção para qualquer pessoa que atue na defesa, promoção ou financiamento de relações homossexuais.
A nova legislação estabelece ainda multas que podem chegar a 10 milhões de francos CFA.
Embora o diploma ainda precise de sanção presidencial, a aprovação parlamentar já define o enquadramento legal das novas penalizações.
A medida surge em meio a uma onda de repressão contra a comunidade LGBTQ+, marcada por dezenas de detenções desde Fevereiro.
Actualmente, pelo menos 32 dos 54 países africanos possuem leis que proíbem e punem relações entre pessoas do mesmo sexo. A pena de morte é aplicada em Uganda, na Mauritânia e na Somália.
Além disso, cerca de 10 países ou territórios impõem penas que variam de 10 anos de prisão à prisão perpétua, incluindo Sudão, Quénia, Tanzânia e Serra Leoa.
