Eunice GoncalvesUm tribunal da Bélgica decidiu levar a julgamento o ex-diplomata Étienne Davignon, de 93 anos, no âmbito do assassinato de Patrice Lumumba, primeiro-ministro da República Democrática do Congo e uma das figuras mais emblemáticas do pan-africanismo.
A decisão judicial, considerada histórica, foi saudada pela família de Lumumba como um passo importante na busca por justiça, mais de seis décadas após o crime.
Davignon torna-se assim o primeiro responsável belga a enfrentar julgamento no caso.Patrice Lumumba foi assassinado em 1961, poucos meses após conduzir o país à independência.
Executado por um pelotão de fuzilamento na região de Katanga, o seu corpo foi posteriormente dissolvido em ácido numa tentativa de eliminar provas. Durante décadas, nenhum responsável foi condenado. Apenas em 2022, um dente, o único vestígio conhecido do líder, foi recuperado e devolvido à família.
Segundo investigações históricas, o assassinato ocorreu no contexto da Guerra Fria e envolveu interesses internacionais.
Relatórios apontam que a CIA terá participado em planos para eliminar Lumumba, enquanto forças congolesas, com apoio da Bélgica, executaram a operação.O tribunal belga decidiu avançar com o julgamento, apesar dos argumentos da defesa de Davignon, que alegou o longo tempo decorrido desde os acontecimentos.
Os promotores acusam o antigo diplomata de participação em crimes de guerra, incluindo o seu alegado papel na detenção e transferência ilegal de Lumumba, bem como no tratamento degradante a que foi submetido.
A decisão também abrange os assassinatos de aliados políticos de Lumumba, como Maurice Mpolo e Joseph Okito, mortos no mesmo contexto.A família do antigo líder congolês considera o processo uma vitória significativa. Para os seus representantes legais, trata-se de um momento crucial para confrontar o passado colonial e responsabilizar actores políticos europeus envolvidos em crimes históricos em África.
O caso reacende o debate internacional sobre justiça histórica, memória colonial e a responsabilização de figuras que desempenharam papéis decisivos em episódios marcantes da história africana.
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