Eunice GoncalvesO Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, concedeu indulto a 310 cidadãos que cumprem penas privativas de liberdade, no quadro das celebrações do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, assinalado no próximo 4 de Abril.
A medida consta de um Decreto Presidencial tornado público esta segunda-feira e enquadra-se no espírito de clemência, concórdia e fraternidade associado à efeméride, visando oferecer aos beneficiários uma oportunidade de reintegração social e familiar.
De acordo com o diploma, o indulto abrange reclusos condenados em várias províncias do país, nomeadamente Bengo (11), Benguela (31), Bié (6), Cabinda (6), Cubango (39), Cuanza-Norte (9), Cuanza-Sul (18), Cunene (12), Huambo (32), Huíla (7), Icolo e Bengo (12), Luanda (12), Lunda-Norte (3), Lunda-Sul (3), Malanje (21), Moxico (2), Namibe (58), Uíge (12) e Zaire (16).
A província do Namibe lidera a lista com o maior número de beneficiários, seguida do Cubango e de Huambo.
Segundo o documento, a decisão teve por base critérios como o bom comportamento demonstrado pelos reclusos durante o cumprimento da pena, bem como a ausência de perigosidade social, elementos considerados essenciais para a aplicação da medida de clemência.
O acto é sustentado pela Constituição da República de Angola, que confere ao Chefe de Estado a prerrogativa de conceder indultos em circunstâncias especiais.A iniciativa surge num momento simbólico para o país, marcado pela evocação do fim do conflito armado em Angola, alcançado a 4 de Abril de 2002, e reforça a mensagem de unidade nacional, paz e reconciliação.
Com esta decisão, o Executivo procura não apenas vai assinalar a data histórica, mas também promover a reinserção de cidadãos na vida familiar e comunitária, num gesto que sublinha o valor da reconciliação como pilar da estabilidade nacional.
Redacção
