O parlamento de transi\u00e7\u00e3o de Burkina Faso aprovou, esta segunda-feira, um projecto de lei que pro\u00edbe todos os partidos pol\u00edticos no pa\u00eds, numa decis\u00e3o que, segundo observadores, refor\u00e7a o controlo da junta militar liderada pelo capit\u00e3o Ibrahim Traor\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
\u200e\u200eO documento foi aprovado sem oposi\u00e7\u00e3o entre os legisladores e revoga a carta dos partidos pol\u00edticos, bem como a legisla\u00e7\u00e3o relativa ao financiamento partid\u00e1rio, campanhas eleitorais e ao estatuto da oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n
A medida surge num contexto em que as actividades partid\u00e1rias j\u00e1 se encontravam suspensas desde que o ex\u00e9rcito tomou o poder, em 2022, ap\u00f3s um golpe de Estado.\u200e\u200e<\/p>\n\n\n\n
Um membro do governo de transi\u00e7\u00e3o defendeu a decis\u00e3o como uma \u201credefini\u00e7\u00e3o\u201d do sistema pol\u00edtico nacional, argumentando que a proibi\u00e7\u00e3o visa p\u00f4r fim \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o da sociedade, que atribui \u00e0 actua\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos.\u200e\u200e<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, a aprova\u00e7\u00e3o da lei gerou reac\u00e7\u00f5es internacionais. Na quinta-feira, o alto respons\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos apelou ao governo burquinab\u00ea para que suspenda toda a repress\u00e3o ao espa\u00e7o c\u00edvico e revogue o plano de proibir as forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.\u200e\u200e<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o insere-se numa s\u00e9rie de medidas adoptadas pelas autoridades de transi\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos meses. Em Julho, foi promulgada uma lei considerada restritiva sobre a liberdade de associa\u00e7\u00e3o.\u200e\u200e<\/p>\n\n\n\n
Burkina Faso, pa\u00eds do Sahel confrontado com uma persistente crise de seguran\u00e7a e instabilidade pol\u00edtica, vive sob regime militar desde 2022, per\u00edodo marcado por reformas institucionais e crescente controlo sobre o espa\u00e7o pol\u00edtico e c\u00edvico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O parlamento de transi\u00e7\u00e3o de Burkina Faso aprovou, esta segunda-feira, um projecto de lei que pro\u00edbe todos os partidos pol\u00edticos no pa\u00eds, numa decis\u00e3o que, segundo observadores, refor\u00e7a o controlo […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":10436,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[632],"tags":[],"class_list":["post-10434","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t