O primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko, apresentou nesta quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2026, \u00e0 Assembleia Nacional um projeto de lei que visa endurecer significativamente as puni\u00e7\u00f5es para actos homossexuais no pa\u00eds, passando a prever penas de cinco a dez anos de pris\u00e3o.\u200e\u200e<\/p>\n\n\n\n
Segundo Sonko, se o ato envolver um menor de 21 anos, ser\u00e1 aplicada a pena m\u00e1xima de dez anos, sem possibilidade de suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o da pena. \u201cO juiz n\u00e3o poder\u00e1 conceder uma suspens\u00e3o condicional da pena nem reduzir a pena de pris\u00e3o abaixo do prazo m\u00ednimo previsto\u201d, afirmou durante sess\u00e3o de perguntas na Assembleia Nacional.\u200e\u200e<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea ainda multas elevadas, entre 2 milh\u00f5es e 10 milh\u00f5es de francos CFA (aproximadamente 3.000 a 15.000 euros), e pela primeira vez criminaliza a defesa, promo\u00e7\u00e3o ou financiamento da homossexualidade, com penas de tr\u00eas a sete anos de pris\u00e3o.\u200e\u200e<\/p>\n\n\n\n
A proposta aguarda agora vota\u00e7\u00e3o pelos deputados, em data ainda n\u00e3o especificada, e ocorre num contexto de crescente repress\u00e3o, ap\u00f3s cerca de 30 deten\u00e7\u00f5es por alegada homossexualidade apenas em fevereiro de 2026, incluindo celebridades locais e um jornalista.<\/p>\n\n\n\n
\u200e\u200eO Senegal, pa\u00eds de maioria mu\u00e7ulmana (aproximadamente 95%), encara a homossexualidade como tabu social, frequentemente denunciada por l\u00edderes pol\u00edticos e religiosos como uma influ\u00eancia ocidental contr\u00e1ria aos valores nacionais. O projecto altera o artigo 319.\u00ba do C\u00f3digo Penal, que actualmente prev\u00ea penas de um a cinco anos de pris\u00e3o para rela\u00e7\u00f5es homossexuais, dobrando assim o limite m\u00e1ximo.<\/p>\n\n\n\n
\u200e\u200eA iniciativa tem gerado controv\u00e9rsia internacional, sendo acompanhada de perto por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos que alertam para poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de liberdades individuais.\u200e<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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