O Executivo angolano autorizou a constru\u00e7\u00e3o de 12 pavilh\u00f5es multiusos em v\u00e1rias prov\u00edncias do pa\u00eds, no quadro de um programa voltado para o refor\u00e7o das infra-estruturas desportivas nacionais.\u200e<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o consta do Despacho Presidencial n.\u00ba 106\/26, de 27 de Mar\u00e7o, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, e prev\u00ea igualmente a abertura de um procedimento de contrata\u00e7\u00e3o simplificada para a elabora\u00e7\u00e3o dos projectos executivos.<\/p>\n\n\n\n
\u200e\u200eA iniciativa contempla as prov\u00edncias do Bengo, Bi\u00e9, Cunene, Cubango, Cuando, Cuanza-Sul, Icolo e Bengo, Lunda-Sul, Moxico, Moxico Leste, U\u00edge e Zaire, com o objectivo de criar condi\u00e7\u00f5es adequadas para a pr\u00e1tica de modalidades como basquetebol, andebol, voleibol e futebol de sal\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O projecto enquadra-se na inten\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, de garantir que cada prov\u00edncia disponha de, pelo menos, um pavilh\u00e3o multiuso moderno.\u200e\u200eDe acordo com o diploma, foi aprovada uma despesa de cerca de 2,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos, destinada \u00e0 fase de elabora\u00e7\u00e3o dos projectos. <\/p>\n\n\n\n
O arranque do processo ser\u00e1 viabilizado por uma linha de financiamento acordada com Portugal, raz\u00e3o pela qual o procedimento ser\u00e1 conduzido por via de contrata\u00e7\u00e3o simplificada, conforme estabelece o documento presidencial.\u200e\u200e<\/p>\n\n\n\n
A execu\u00e7\u00e3o do programa ficar\u00e1 sob tutela do Minist\u00e9rio da Juventude e Desportos, dirigido por Rui Falc\u00e3o, a quem caber\u00e1 acompanhar a legalidade dos actos, validar os procedimentos administrativos e assegurar a celebra\u00e7\u00e3o dos contratos necess\u00e1rios. \u200e<\/p>\n\n\n\n
O Executivo considera que a medida representa mais um passo na estrat\u00e9gia de expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos, com impacto directo no desenvolvimento do desporto, da juventude e da inclus\u00e3o social em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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