Angola vai come\u00e7ar a cobrar, a partir de Agosto deste ano, uma taxa tur\u00edstica de cinco por cento sobre o valor das dormidas de visitantes estrangeiros, no \u00e2mbito de uma nova medida destinada a refor\u00e7ar o financiamento e o desenvolvimento do sector do turismo.
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A decis\u00e3o consta do Decreto Legislativo Presidencial n.\u00ba 4\/26, de 30 de Abril, publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, e aplica-se \u00e0s estadias em empreendimentos tur\u00edsticos e unidades de alojamento local. <\/p>\n\n\n\n
A cobran\u00e7a ser\u00e1 efectuada directamente pelos operadores tur\u00edsticos no momento do check-in ou do check-out.
Segundo o diploma, a taxa ser\u00e1 aplicada apenas at\u00e9 ao limite de sete noites consecutivas por estadia. <\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o isentos do pagamento os cidad\u00e3os angolanos, os estrangeiros residentes em Angola e os menores de 12 anos.
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Os valores arrecadados dever\u00e3o ser entregues \u00e0 entidade p\u00fablica competente at\u00e9 ao \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao da cobran\u00e7a. As receitas ser\u00e3o repartidas entre o Instituto de Fomento Tur\u00edstico, que receber\u00e1 50%, o Tesouro Nacional, com 30%, e os \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Local do Estado, com os restantes 20%.
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A implementa\u00e7\u00e3o da nova contribui\u00e7\u00e3o surge numa fase em que o pa\u00eds procura diversificar as fontes de receita e afirmar-se como um destino tur\u00edstico mais competitivo na regi\u00e3o austral de \u00c1frica. <\/p>\n\n\n\n
As autoridades esperam que os fundos arrecadados contribuam para a melhoria das infra-estruturas tur\u00edsticas, a promo\u00e7\u00e3o internacional de Angola e a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os do sector.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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