145 empresas est\u00e3o impedidas de celebrar contratos com o Estado angolano devido ao incumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais. A informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada nesta quinta-feira, em Luanda, pelo director-geral do Servi\u00e7o Nacional de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica (SNCP), Osvaldo Ngoloimwe.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel, que falava durante a Confer\u00eancia Angolana de Compliance (CAC), revelou que o n\u00famero de casos de incumprimento continua a aumentar e que est\u00e3o actualmente em tramita\u00e7\u00e3o mais de 80 processos no SNCP.<\/p>\n\n\n\n
O director alertou ainda que Angola \u00e9, entre os Pa\u00edses Africanos de L\u00edngua Oficial Portuguesa (PALOP), o pa\u00eds com o maior n\u00famero de incumprimentos contratuais.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, exortou as empresas cujas empreitadas apresentam um grau de execu\u00e7\u00e3o financeira superior ao da execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica a retomarem as obras, de modo a salvaguardar o interesse p\u00fablico.Osvaldo Ngoloimwe destacou tamb\u00e9m que, dos mais de 80 processos em tramita\u00e7\u00e3o no SNCP, 36 empresas foram notificadas por meio do Jornal de Angola, por se encontrarem em parte incerta e enfrentarem dificuldades de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O director explicou que a maioria dos incumprimentos envolve grandes empresas e assegurou que o SNCP est\u00e1 a articular com a Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria (AGT) mecanismos para bloquear o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (NIF) das empresas incumpridoras.<\/p>\n\n\n\n
A Confer\u00eancia Angolana de Compliance (CAC), realizada sob o lema “Compliance como Instrumento de Soberania e Competitividade Nacional”, teve como objectivo promover uma cultura de integridade, refor\u00e7ar a confian\u00e7a dos investidores e incentivar o desenvolvimento sustent\u00e1vel em Angola.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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