Um cidad\u00e3o de nacionalidade guineense, de 39 anos, foi condenado pela Justi\u00e7a angolana a uma pena de um ano de pris\u00e3o, posteriormente convertida numa multa de dois milh\u00f5es de kwanzas, por exercer ilegalmente actividades de pesagem e comercializa\u00e7\u00e3o de materiais ferrosos e n\u00e3o ferrosos.<\/p>\n\n\n\n
O cidad\u00e3o foi detido no passado dia 24 de Agosto de 2026 pela Pol\u00edcia Nacional de Angola, atrav\u00e9s do Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o de Il\u00edcitos Penais (DIIP), Sec\u00e7\u00e3o do Camama, por alegadamente desobedecer \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es previstas no Decreto Presidencial n.\u00ba 7\/26, de 9 de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
O referido diploma pro\u00edbe o exerc\u00edcio de actividades relacionadas com a pesagem e comercializa\u00e7\u00e3o de materiais ferrosos e n\u00e3o ferrosos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o porta-voz do DIIP, intendente Quintino Ferreira, conclu\u00eddas as dilig\u00eancias de investiga\u00e7\u00e3o, o processo foi encaminhado \u00e0 autoridade judici\u00e1ria competente, que, ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o do caso, decidiu condenar o arguido.Al\u00e9m da pena de um ano de pris\u00e3o, convertida numa multa de 2.000.000 de kwanzas, o tribunal determinou igualmente o pagamento de 100.000 kwanzas referentes \u00e0 taxa de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a inclui ainda a expuls\u00e3o do cidad\u00e3o estrangeiro do territ\u00f3rio nacional, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia da decis\u00e3o judicial, o condenado foi encaminhado para o Centro de Deten\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Migra\u00e7\u00e3o e Estrangeiros (SME), onde permanece sob cust\u00f3dia, aguardando os procedimentos necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o da medida de expuls\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es realizadas pelo DIIP, o cidad\u00e3o exercia de forma clandestina e reiterada actividades ligadas \u00e0 pesagem e comercializa\u00e7\u00e3o de materiais ferrosos e n\u00e3o ferrosos, contrariando as normas legais actualmente em vigor<\/p>\n\n\n\n
.O \u00f3rg\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o criminal considera que a conclus\u00e3o do processo refor\u00e7a a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os de investiga\u00e7\u00e3o criminal e as autoridades judiciais no combate \u00e0s pr\u00e1ticas il\u00edcitas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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