O Presidente do Qu\u00e9nia, William Ruto, determinou o encerramento, a partir de 7 de Setembro, de pequenos neg\u00f3cios operados por estrangeiros, defendendo que actividades como o com\u00e9rcio ambulante e o pequeno com\u00e9rcio a retalho devem ser reservadas aos cidad\u00e3os quenianos.<\/p>\n\n\n\n
A orienta\u00e7\u00e3o foi transmitida durante um encontro com comerciantes de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, realizado no Pal\u00e1cio Presidencial, em Nairobi.<\/p>\n\n\n\n
Segundo William Ruto, o Qu\u00e9nia continua aberto ao investimento estrangeiro, mas os investidores de outros pa\u00edses n\u00e3o devem competir com os cidad\u00e3os quenianos em actividades comerciais que exigem pouco capital.\u201cN\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que algu\u00e9m venha da China ou de outro lugar para actuar como vendedor ambulante ou abrir uma pequena loja\u201d, afirmou o Presidente.<\/p>\n\n\n\n
Ruto referiu ainda que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Parlamento o Projecto de Lei de Conte\u00fado Local de 2025, que prev\u00ea a reserva de determinadas actividades comerciais para cidad\u00e3os quenianos.\u201cPropusemos que, por lei, existam actividades comerciais que os estrangeiros n\u00e3o possam exercer aqui no Qu\u00e9nia\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
A proposta legislativa estabelece igualmente que as empresas estrangeiras tenham cidad\u00e3os quenianos a representar pelo menos 80% da sua for\u00e7a de trabalho e adquiram localmente, no m\u00ednimo, 60% de determinados bens e servi\u00e7os. As empresas que utilizem produtos agr\u00edcolas nos seus processos de fabrico dever\u00e3o adquiri-los integralmente de agricultores quenianos.<\/p>\n\n\n\n
A medida anunciada pelo Presidente dever\u00e1 entrar em vigor a 7 de Setembro. Contudo, ainda n\u00e3o foram esclarecidos todos os procedimentos para a sua implementa\u00e7\u00e3o, incluindo as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios para determinar quais os neg\u00f3cios e licen\u00e7as abrangidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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