Em um movimento hist\u00f3rico, l\u00edderes de pa\u00edses africanos reunidos na Uni\u00e3o Africana (UA) classificaram a escravid\u00e3o, a deporta\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e a coloniza\u00e7\u00e3o como crimes contra a humanidade e actos de genoc\u00eddio contra os povos africanos. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, tomada durante uma c\u00fapula em Fevereiro em Adis Abeba, capital da Eti\u00f3pia, representa um avan\u00e7o significativo nas reivindica\u00e7\u00f5es por repara\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e justi\u00e7a para as v\u00edtimas desses crimes.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o, articulada ap\u00f3s complexas negocia\u00e7\u00f5es, foi impulsionada pelo Togo e aprovada pelos 55 pa\u00edses membros da Uni\u00e3o Africana (UA).<\/p>\n\n\n\n
O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Togo, Robert Dussey, descreveu a medida como \u201cum passo crucial, uma vit\u00f3ria para \u00c1frica em sua busca por autodetermina\u00e7\u00e3o e controlo sobre seu pr\u00f3prio destino\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A classifica\u00e7\u00e3o visa n\u00e3o apenas reconhecer o sofrimento infligido, mas tamb\u00e9m estabelecer um arcabou\u00e7o legal para futuras reivindica\u00e7\u00f5es por repara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Penal Internacional (TPI) define crimes contra a humanidade os actos como assassinato, escravid\u00e3o, deporta\u00e7\u00e3o e tortura, cometidos como parte de um ataque sistem\u00e1tico contra uma popula\u00e7\u00e3o civil. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, n\u00e3o h\u00e1 mecanismos legais internacionais que permitam repara\u00e7\u00f5es retroactivas pelos crimes cometidos durante a escravid\u00e3o e a coloniza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, a resolu\u00e7\u00e3o da UA pode encorajar iniciativas perante institui\u00e7\u00f5es como a Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ).<\/p>\n\n\n\n
Estima-se que, entre os s\u00e9culos 15 e 19, 12,5 milh\u00f5es de africanos foram sequestrados e transportados \u00e0 for\u00e7a por navios europeus para serem vendidos como escravos nas Am\u00e9ricas. <\/p>\n\n\n\n
Algumas fontes sugerem que o n\u00famero real pode chegar a 20 ou 30 milh\u00f5es. Aqueles que sobreviveram \u00e0s viagens brutais foram submetidos a condi\u00e7\u00f5es desumanas de trabalho, especialmente no Brasil e no Caribe, gerando lucros exorbitantes para seus propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O Reino Unido, por exemplo, foi um dos principais agentes do tr\u00e1fico negreiro, transportando cerca de 3,4 milh\u00f5es de africanos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Portugal, que recentemente admitiu sua responsabilidade na escraviza\u00e7\u00e3o de africanos e ind\u00edgenas, traficou quase seis milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, ambos os pa\u00edses t\u00eam resistido a discuss\u00f5es sobre repara\u00e7\u00f5es financeiras, com o primeiro-ministro brit\u00e2nico, Keir Starmer, afirmando preferir \u201colhar para frente\u201d em vez de revisitar o passado.<\/p>\n\n\n\n
Avan\u00e7o simb\u00f3lico e pol\u00edtico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Houenoude acredita que ela redefinir\u00e1 o ensino da hist\u00f3ria nas escolas africanas, destacando os crimes cometidos contra o continente. \u201cIsso ajudar\u00e1 a moldar a identidade e a consci\u00eancia hist\u00f3rica dos africanos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Ele tamb\u00e9m espera que a medida facilite a restitui\u00e7\u00e3o de artefatos culturais saqueados durante a coloniza\u00e7\u00e3o, muitos dos quais permanecem em museus europeus.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa da UA responde a apelos persistentes da sociedade civil africana e da di\u00e1spora, que h\u00e1 d\u00e9cadas buscam o reconhecimento oficial do sofrimento infligido durante a escravid\u00e3o e a coloniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Embora a resolu\u00e7\u00e3o seja amplamente simb\u00f3lica, seus efeitos concretos depender\u00e3o das ac\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e legais que os Estados africanos decidirem adoptar.<\/p>\n\n\n\n Enquanto alguns l\u00edderes europeus resistem ao debate, a decis\u00e3o da UA marca um passo importante na busca por justi\u00e7a reparat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n Seu impacto futuro depender\u00e1 da capacidade dos Estados africanos de transformar esse avan\u00e7o simb\u00f3lico em ac\u00e7\u00f5es concretas, tanto no cen\u00e1rio internacional quanto no dom\u00e9stico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em um movimento hist\u00f3rico, l\u00edderes de pa\u00edses africanos reunidos na Uni\u00e3o Africana (UA) classificaram a escravid\u00e3o, a deporta\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e a coloniza\u00e7\u00e3o como crimes contra a humanidade e actos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":3744,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[342],"tags":[],"class_list":["post-3742","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-africa"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
Al\u00e9m de poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es legais, a resolu\u00e7\u00e3o tem um forte car\u00e1ter simb\u00f3lico.<\/p>\n\n\n\n