{"id":3974,"date":"2025-03-27T11:52:05","date_gmt":"2025-03-27T11:52:05","guid":{"rendered":"https:\/\/zango.co.ao\/?p=3974"},"modified":"2025-03-27T11:53:28","modified_gmt":"2025-03-27T11:53:28","slug":"bolsonaro-vai-a-julgamento-por-tentativa-de-golpe-de-estado-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zango.co.ao\/index.php\/2025\/03\/27\/bolsonaro-vai-a-julgamento-por-tentativa-de-golpe-de-estado-no-brasil\/","title":{"rendered":"Bolsonaro Vai a Julgamento por Tentativa de Golpe de Estado no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quarta-feira (26), tornar o ex- presidente Jair Bolsonaro (PL) r\u00e9u por tentativa de golpe de Estado, e a Corte vai lev\u00e1-lo a julgamento, minando suas esperan\u00e7as de voltar \u00e0 Presid\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Os cinco ministros da Primeira Turma do STF aceitaram por unanimidade a den\u00fancia apresentada em Fevereiro pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que acusou o ex-presidente, de 70 anos, de supostamente liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que buscava impedir a posse do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n

Eles fariam parte do que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) chamou de “n\u00facleo crucial” de uma trama golpista contra a vit\u00f3ria do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Todos negam as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o do resultado, Bolsonaro afirmou em nota que \u00e9 alvo “da maior persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-judicial da hist\u00f3ria do Brasil, motivada por inconfess\u00e1veis desejos, por vaidades e por claros interesses pol\u00edticos de impedir que eu participe e ganhe a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2026”. <\/p>\n\n\n\n

“Me acusam de um crime que jamais cometi uma suposta tentativa de golpe de Estado. Conversei com auxiliares alternativas pol\u00edticas para a Na\u00e7\u00e3o, mas nunca desejei ou levantei a possibilidade da ruptura democr\u00e1tica. As mudan\u00e7as nos comandos das For\u00e7as Armadas foram feitas sem problemas. Sempre agi nas quatro linhas da Constitui\u00e7\u00e3o. Sempre!”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

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Caso Bolsonaro seja condenado por todos os crimes, as penas m\u00e1ximas somadas podem superar 40 anos de pris\u00e3o, j\u00e1 que ele \u00e9 acusado de liderar a suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa. <\/p>\n\n\n\n

No Brasil, penas acima de 8 anos come\u00e7am a ser cumpridas em regime fechado. Al\u00e9m dos ex-presidente e tr\u00eas generais, v\u00e3o responder ao processo Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justi\u00e7a), Alexandre Ramagem (ex-director da Abin) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que fechou um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada). <\/p>\n\n\n\n

Segundo PGR, eles formavam o n\u00facleo de onde teriam partido as principais decis\u00f5es e ac\u00e7\u00f5es, o STF ainda vai avaliar a abertura de processos contra outros tr\u00eas n\u00facleos, com mais 26 denunciados.<\/p>\n\n\n\n

Para a acusa\u00e7\u00e3o, o plano para manter Bolsonaro no poder teria come\u00e7ado com ataques infundados \u00e0 seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas em 2021 e evolu\u00eddo para minutas que abririam caminho para o golpe de Estado, um plano para matar Lula e press\u00f5es sobre as For\u00e7as Armadas para executar o golpe, culminando no 8 de Janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

A defesa do ex-presidente, ao negar os crimes, ressaltou que Bolsonaro estava fora do pa\u00eds, morando nos Estados Unidos, quando apoiadores radicais vandalizaram os principais edif\u00edcios da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 justamente no processo criminal que as duas partes tentar\u00e3o convencer o STF sobre suas vers\u00f5es. Lula, por sua vez, disse nesta quinta- feira (27), ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que espera que “a Justi\u00e7a fa\u00e7a justi\u00e7a”. “Se, nos autos do processo, ele [Bolsonaro] for inocente, que seja inocentado. Se ele for culpado, que seja punido”, declarou Lula aos jornalistas no \u00faltimo dia de sua visita ao Jap\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 vis\u00edvel que o ex-presidente tentou dar um golpe no pa\u00eds, […] que ele tentou contribuir para o meu assassinato […].Prove que \u00e9 inocente e vai ficar livre”, acrescentou. O processo criminal ter\u00e1 tr\u00eas fases, explicou \u00e0 reportagem a criminalista Marina Coelho Ara\u00fajo, professora do Insper e vice-presidente do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

A primeira \u00e9 a instru\u00e7\u00e3o criminal, em que ser\u00e3o produzidas as provas do processo \u2014 que poder\u00e3o confirmar a acusa\u00e7\u00e3o ou comprovar a inoc\u00eancia dos r\u00e9us. <\/p>\n\n\n\n

A segunda fase a PGR j\u00e1 apontou, no momento da den\u00fancia, seis testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o, incluindo o general Marco Antonio Freire Gomes e o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, que eram, respectivamente, os comandantes do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica no governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Lembrando que cada r\u00e9u pode indicar at\u00e9 oito testemunhas para cada um dos cinco crimes dos quais s\u00e3o acusados, somando 40 pessoas, mas \u00e9 incomum que sejam arrolados tantos depoentes assim. <\/p>\n\n\n\n

A terceira fase n\u00e3o h\u00e1 um prazo certo para a dura\u00e7\u00e3o de um processo e juristas ouvidos pela reportagem divergem sobre quanto tempo pode levar at\u00e9 o julgamento do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n

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Na rede social X, Bolsonaro diz que a decis\u00e3o acontece de forma a impedir que ele se possa candidatar \u00e0s pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ex-presidente motiva\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 jur\u00eddica, mas pol\u00edtica: “o tribunal tenta evitar que eu seja julgado em 2026, pois querem impedir que eu chegue livre \u00e0s elei\u00e7\u00f5es porque sabem que, numa disputa justa, n\u00e3o h\u00e1 candidato capaz de me vencer”, afirmou numa publica\u00e7\u00e3o, terminando a falar de “persegui\u00e7\u00e3o selectiva” e “tentativa de eliminar a oposi\u00e7\u00e3o por via judicial.<\/p>\n\n\n\n

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