{"id":4033,"date":"2025-03-29T15:07:26","date_gmt":"2025-03-29T15:07:26","guid":{"rendered":"https:\/\/zango.co.ao\/?p=4033"},"modified":"2025-03-29T15:07:27","modified_gmt":"2025-03-29T15:07:27","slug":"daniel-alves-absolvido-do-crime-de-violacao-e-deve-receber-de-volta-o-valor-da-fianca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zango.co.ao\/index.php\/2025\/03\/29\/daniel-alves-absolvido-do-crime-de-violacao-e-deve-receber-de-volta-o-valor-da-fianca\/","title":{"rendered":"Daniel Alves Absolvido do Crime de Viola\u00e7\u00e3o e Deve Receber de Volta o Valor da Fian\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a da Catalunha decidiu absolver Dani Alves do crime de agress\u00e3o sexual a que tinha sido condenado, por alegada viola\u00e7\u00e3o de uma jovem de 23 anos numa discoteca em Barcelona, a 30 de Dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

O antigo internacional brasileiro, que tinha sido sentenciado a quatro anos e meio de cadeia e que passou mais de um ano em pris\u00e3o preventiva pelo delito, foi agora absolvido pela sec\u00e7\u00e3o de recurso do tribunal superior.<\/p>\n\n\n\n

A sec\u00e7\u00e3o penal em causa, composta por tr\u00eas mulheres e um homem, considerou que o testemunho da alegada v\u00edtima n\u00e3o \u00e9 suficiente para manter a condena\u00e7\u00e3o do arguido, pelo que prevalece o direito \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Embora numa fase inicial o Tribunal de Barcelona tenha dado como provado, com base nesse depoimento, que o antigo futebolista do Barcelona manteve rela\u00e7\u00f5es sexuais sem consentimento da jovem, foi mencionado um \u00abdesajuste\u00bb no relato.<\/p>\n\n\n\n

O facto de a primeira parte do relato n\u00e3o corresponder aos acontecimentos vis\u00edveis nas imagens captadas pelas c\u00e2maras de seguran\u00e7a acaba por desvirtuar o depoimento posterior do que a jovem revelou ter acontecido na casa de banho da discoteca, longe dos olhares das c\u00e2maras e de testemunhas.<\/p>\n\n\n\n

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Valor da Fian\u00e7a Deve ser Devolvido a Daniel Alves, Afirma Advogado<\/strong><\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Depois de ter sido, a senten\u00e7a por estupro, revogada nesta sexta-feira (28) pelo Tribunal Superior de Justi\u00e7a da Catalunha, o ex jogador da sele\u00e7\u00e3o brasileira pode tamb\u00e9m ter o valor da fian\u00e7a devolvido.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 CNN, o advogado Eduardo Maur\u00edcio, que actua no Brasil, Espanha, Portugal e Hungria, explicou que a legisla\u00e7\u00e3o espanhola prev\u00ea que, em caso de absolvi\u00e7\u00e3o, o valor depositado em ju\u00edzo como fian\u00e7a, que tem car\u00e1cter indemniza\u00e7\u00e3o para v\u00edtima, deve ser restitu\u00eddo ao r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n

O advogado esclareceu que o montante n\u00e3o foi levantado pela v\u00edtima, permanecendo depositado em ju\u00edzo at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado do processo.<\/p>\n\n\n\n

Com a absolvi\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, Eduardo Maur\u00edcio acredita que a defesa de Daniel Alves n\u00e3o apresentar\u00e1 recurso.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, ele ressaltou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico ainda pode recorrer ao Supremo e, posteriormente, ao Tribunal Europeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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