{"id":4670,"date":"2025-04-17T19:07:43","date_gmt":"2025-04-17T19:07:43","guid":{"rendered":"https:\/\/zango.co.ao\/?p=4670"},"modified":"2025-04-17T19:07:44","modified_gmt":"2025-04-17T19:07:44","slug":"egito-tunisia-e-marrocos-na-lista-da-ue-de-paises-de-origem-seguros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zango.co.ao\/index.php\/2025\/04\/17\/egito-tunisia-e-marrocos-na-lista-da-ue-de-paises-de-origem-seguros\/","title":{"rendered":"Egito, Tun\u00edsia e Marrocos na Lista da UE de Pa\u00edses de Origem Seguros"},"content":{"rendered":"\n

De acordo com a Uni\u00e3o Europeia (UE), Kosovo, Bangladesh, Col\u00f4mbia, Egito, \u00cdndia, Marrocos e Tun\u00edsia s\u00e3o pa\u00edses considerados ‘seguros’.<\/p>\n\n\n\n

A lista foi publicada nesta quarta-feira (16) e limita aos cidad\u00e3os destas sete na\u00e7\u00f5es as possibilidades de obter asilo pol\u00edtico no bloco.<\/p>\n\n\n\n

Os pedidos de asilo de migrantes provenientes de pa\u00edses candidatos \u00e0 UE e destes sete pa\u00edses ser\u00e3o avaliados atrav\u00e9s de procedimentos acelerados.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Europeia apresentou na quarta-feira a sua primeira lista de pa\u00edses de origem \u201cseguros\u201d para efeitos de asilo, fornecendo uma lista de Estados a partir dos quais os requerentes de asilo ser\u00e3o objecto de um tratamento acelerado num prazo de tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o considera que todos os pa\u00edses candidatos preenchem os crit\u00e9rios para serem designados como pa\u00edses de origem seguros, com a excep\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da Ucr\u00e2nia, devido \u00e0 guerra em curso no seu territ\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n

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Desta forma, Alb\u00e2nia, B\u00f3snia, Ge\u00f3rgia, Moldova, Montenegro, Maced\u00f3nia do Norte, S\u00e9rvia e Turquia fazem parte da lista. A estes juntam-se outros sete: Kosovo, Bangladesh, Col\u00f4mbia, Egito, \u00cdndia, Marrocos e Tun\u00edsia.<\/p>\n\n\n\n

Os migrantes de todos estes pa\u00edses raramente s\u00e3o aceites como refugiados na Uni\u00e3o Europeia, com taxas de reconhecimento iguais ou inferiores a cinco por cento, afirmou um funcion\u00e1rio da UE.<\/p>\n\n\n\n

A lista europeia tem agora de ser aprovada pelo Parlamento Europeua e pelos Estados-membros, mas n\u00e3o se destina a substituir as listas nacionais.<\/p>\n\n\n\n

De facto, muitos pa\u00edses da UE t\u00eam as suas pr\u00f3prias listas de pa\u00edses de origem seguros, cujos cidad\u00e3os est\u00e3o sujeitos a procedimentos de asilo acelerados.<\/p>\n\n\n\n

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A Comiss\u00e3o afirma que a sua lista comum ir\u00e1 incentivar a converg\u00eancia entre as listas nacionais dos Estados-membros. A lista da Comiss\u00e3o poder\u00e1 tamb\u00e9m ser inclu\u00edda em futuras propostas sobre a mat\u00e9ria, a fim de simplificar a designa\u00e7\u00e3o de pa\u00edses de origem seguros, explicou o porta-voz da UE.<\/p>\n\n\n\n

A lista da UE de pa\u00edses de origem seguros \u00e9 tamb\u00e9m \u201cdin\u00e2mica\u201d, o que significa que os pa\u00edses podem ser retirados ou que podem ser inclu\u00eddos novos pa\u00edses. A Comiss\u00e3o ir\u00e1 rever regularmente as condi\u00e7\u00f5es de cada pa\u00eds na lista, disse o funcion\u00e1rio, acrescentando: \u201cO facto de um pa\u00eds n\u00e3o constar da lista n\u00e3o significa que n\u00e3o seja necessariamente seguro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A designa\u00e7\u00e3o de pa\u00edses de origem seguros tem-se revelado controversa.<\/p>\n\n\n\n

Em v\u00e1rios Estados-membros, os tribunais bloquearam a deporta\u00e7\u00e3o de um migrante ou o tratamento do seu pedido de asilo no \u00e2mbito de um procedimento acelerado, com base no facto de o seu pa\u00eds de origem n\u00e3o poder ser considerado seguro.<\/p>\n\n\n\n

O conceito de pa\u00eds de origem seguro difere do conceito de pa\u00eds terceiro seguro, que se destina a designar os pa\u00edses terceiros para onde os requerentes de asilo rejeitados na UE podem ser deportados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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