De acordo com o \u00faltimo senso populacional, realizado em 2023, h\u00e1 aproximadamente 37 milh\u00f5es de habitantes residentes no pa\u00eds, na sua maioria angolanos. Destes, apenas cerca de 16 milh\u00f5es possuem bilhetes de identidade activos na base de dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos, desde o lan\u00e7amento do processo de moderniza\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do sector, em 1997.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o director nacional de Identifica\u00e7\u00e3o, Registos e Notariado, Aristides Marques, com rela\u00e7\u00e3o ao prop\u00f3sito do processo de emiss\u00e3o do documento que concede a qualidade de cidad\u00e3o nacional, na base de dados daquele minist\u00e9rio est\u00e3o enseridos todos os cidad\u00e3os angolanos que possuem bilhetes de identidade, independentemente se solicitaram segunda via ou renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O bilhete de identidade \u00e9 essencial para o exerc\u00edcio da cidadania em Angola, falicitando o acesso a servi\u00e7os como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, participa\u00e7\u00e3o em elei\u00e7\u00f5es e
outros direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m a falta de registro e emiss\u00e3o do bilhete de identidade pode gerar exclus\u00e3o social e dificultar o acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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