{"id":7584,"date":"2025-08-27T11:12:30","date_gmt":"2025-08-27T11:12:30","guid":{"rendered":"https:\/\/zango.co.ao\/?p=7584"},"modified":"2025-08-27T11:12:31","modified_gmt":"2025-08-27T11:12:31","slug":"executivo-fixa-salario-minimo-nacional-a-100-mil-kwanzas-a-partir-do-proximo-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zango.co.ao\/index.php\/2025\/08\/27\/executivo-fixa-salario-minimo-nacional-a-100-mil-kwanzas-a-partir-do-proximo-mes\/","title":{"rendered":"Executivo Fixa Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional a 100 mil Kwanzas a partir do Pr\u00f3ximo M\u00eas"},"content":{"rendered":"\n

O director nacional do Trabalho, Blanche Chendovava, anunciou nesta ter\u00e7a-feira que a partir do dia 16 de Setembro pr\u00f3ximo, todas as grandes empresas do pa\u00eds devem passar a pagar o novo Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional de 100 mil Kwanzas. Para as microempresas e startups<\/em>, o valor fica fixado em 50 mil Kwanzas.<\/p>\n\n\n\n

Blanche que falava em Luanda, durante a reuni\u00e3o com os membros do Grupo t\u00e9cnico de Evolu\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional (GTEESMN), esclareceu sobre os principais aspetos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e operacionais relacionados com a implementa\u00e7\u00e3o do Novo sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional (SMN).<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Durante o encontro o respons\u00e1vel informou que as empresas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar o Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional de 100 mil Kwanzas, a partir da data estabelecida, ter\u00e3o mais 12 meses para faz\u00ea-lo, depois da situa\u00e7\u00e3o que impossibilita ser confirmada pelo Grupo T\u00e9cnico de Evolu\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional.<\/p>\n\n\n\n

“A evolu\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional foi estabelecida no ano passado, atrav\u00e9s do Decreto Presidencial n.\u00ba 152\/24, de 16 de Setembro, que estabeleceu, inicialmente, o pagamento de 70 mil kwanzas, por\u00e9m apartir desta ano fazer com que as empresas paguem 100 mil kwanzas aos trabalhadores”.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o respons\u00e1vel apelou que os empregados dom\u00e9sticos n\u00e3o devem ter sal\u00e1rio inferior a 50 mil kwanzas, e os seus empregadores t\u00eam de inscrev\u00ea-los na Seguran\u00e7a Social, para poderem ter a protec\u00e7\u00e3o social de acordo com a lei. \u201cOs empregadores podem praticar sal\u00e1rios superiores a 50 mil kwanzas, nas microempresas, mas n\u00e3o menos deste valor estabelecido por lei\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O dirigente alertou os trabalhadores a garantirem que a sua rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-laboral seja formalizada, al\u00e9m de estar filiada a um sindicato, deve fazer com que as situa\u00e7\u00f5es de respeito, ou obriga\u00e7\u00f5es de remunera\u00e7\u00e3o justa e digna, cheguem \u00e0s autoridades competentes. <\/p>\n\n\n\n

Desde o ano passado, informou a Dire\u00e7\u00e3o Nacional do Trabalho, depois de estabelecer o Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional, as empresas que praticavam os sal\u00e1rios por sector, nomeadamente da Agricultura, Transportes, Com\u00e9rcio, servi\u00e7os e Ind\u00fastrias transformadoras, passaram a praticar a unifica\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio de 70 mil kwanzas.<\/p>\n\n\n\n

Neste mesmo per\u00edodo, foi verificado que 93 empresas solicitaram e demonstraram n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es suficientes para pagar o Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional estabelecido.<\/p>\n\n\n\n

Das empresas que enviaram solicita\u00e7\u00f5es, 76 por cento s\u00e3o das prov\u00edncias de Luanda e Benguela, as restantes representam apenas uma minoria. Das empresas que mais solicitaram a incapacidade com o pagamento do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional, foi a do sector de vigil\u00e2ncia patrimonial, com 29 por cento, sendo que a maior parte das solicita\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram autorizadas, porque no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Trabalho Digno, verificou-se que elas tinham condi\u00e7\u00f5es de pagar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O director nacional do Trabalho, Blanche Chendovava, anunciou nesta ter\u00e7a-feira que a partir do dia 16 de Setembro pr\u00f3ximo, todas as grandes empresas do pa\u00eds devem passar a pagar o […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":7586,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-7584","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t