{"id":7653,"date":"2025-08-29T15:01:00","date_gmt":"2025-08-29T15:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/zango.co.ao\/?p=7653"},"modified":"2025-08-29T15:40:55","modified_gmt":"2025-08-29T15:40:55","slug":"agencia-maritima-nacional-realiza-primeiro-encontro-com-agentes-economicos-do-sector-maritimo-e-portuario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zango.co.ao\/index.php\/2025\/08\/29\/agencia-maritima-nacional-realiza-primeiro-encontro-com-agentes-economicos-do-sector-maritimo-e-portuario\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia Mar\u00edtima Nacional Realiza Primeiro Encontro com Agentes Econ\u00f3micos do Sector Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

A Ag\u00eancia Mar\u00edtima Nacional (AMN) realizou, no dia 28 de Agosto de 2025, o 1.\u00ba Workshop sobre o Decreto Executivo Conjunto n.\u00ba 5\/25, diploma que estabelece o novo regime de taxas e emolumentos dos servi\u00e7os prestados pela Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 80 representantes do sector mar\u00edtimo e portu\u00e1rio, entre os quais operadores do oil & g\u00e1s, agentes de navega\u00e7\u00e3o, operadores de estiva, armadores de cabotagem, bem como outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O objectivo principal foi apresentar o conte\u00fado do diploma legal e esclarecer d\u00favidas quanto \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Este workshop insere-se na estrat\u00e9gia da AMN, enquanto \u00f3rg\u00e3o regulador do subsector mar\u00edtimo e portu\u00e1rio, de promover a comunica\u00e7\u00e3o e o debate aberto com os stakeholders<\/em>, assegurando que as altera\u00e7\u00f5es legislativas s\u00e3o compreendidas e discutidas no contexto da realidade do sector.<\/p>\n\n\n\n

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Durante a sess\u00e3o, a AMN reafirmou o seu compromisso em acolher sugest\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es dos intervenientes, procurando em conjunto solu\u00e7\u00f5es e esclarecimentos para as principais preocupa\u00e7\u00f5es levantadas. <\/p>\n\n\n\n

Entre os pontos debatidos destacou-se a necessidade de actualizar as taxas em fun\u00e7\u00e3o da realidade econ\u00f3mica actual e a introdu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que n\u00e3o estavam contemplados nos diplomas anteriormente em vigor, nomeadamente o Despacho n.\u00ba 127\/04, de 29 de Junho, e o Decreto Executivo Conjunto n.\u00ba 64\/10, de 16 de Junho.<\/p>\n\n\n\n

Os participantes enalteceram a iniciativa e apresentaram recomenda\u00e7\u00f5es no sentido de clarificar algumas mat\u00e9rias que permaneceram menos expl\u00edcitas.<\/p>\n\n\n\n

O Administrador da AMN, Luton\u00e1dio Masala, que liderou os trabalhos, agradeceu a presen\u00e7a e o empenho de todos os intervenientes, salientando a total disponibilidade da AMN para continuar a prestar esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n

Para o efeito, foi disponibilizado um correio electr\u00f3nico e um contacto telef\u00f3nico para os interessados em saber mais. <\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Mar\u00edtima Nacional reafirma, por fim, o seu compromisso com a efici\u00eancia e a qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os, assegurando que a nova tabela de emolumentos reflecte de forma justa o valor agregado e contribui para a sustentabilidade do sector mar\u00edtimo nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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