{"id":8155,"date":"2025-09-22T17:03:00","date_gmt":"2025-09-22T17:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/zango.co.ao\/?p=8155"},"modified":"2025-09-22T16:41:15","modified_gmt":"2025-09-22T16:41:15","slug":"arguidos-do-caso-agt-arrolam-pca-e-altos-dirigentes-como-declarantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zango.co.ao\/index.php\/2025\/09\/22\/arguidos-do-caso-agt-arrolam-pca-e-altos-dirigentes-como-declarantes\/","title":{"rendered":"Arguidos do Caso AGT Arrolam PCA e Altos Dirigentes como Declarantes"},"content":{"rendered":"\n

Os arguidos do conhecido “caso AGT”, acusados de desviarem mais de cem mil milh\u00f5es de kwanzas, dos cofres do Estado, arrolaram como declarantes o PCA da AGT, os seus administradores, os directores nacionais do Tesouro e da Unidade da D\u00edvida P\u00fablica para prestarem declara\u00e7\u00f5es ao tribunal sobre acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), segundo o Novo Jornal.<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Leiria, o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria (AGT), e os seus auxiliares directos, v\u00e3o esta ter\u00e7a-feira, 23, ao Tribunal da Comarca de Viana para serem ouvidos nesta fase de instru\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria que os arguidos solicitaram.<\/p>\n\n\n\n

A instru\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 um julgamento, \u00e9 apenas uma fase inicial em que, pela primeira vez, um juiz averigua a viabilidade da acusa\u00e7\u00e3o feita pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)\/Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) e os arguidos tentam convencer o tribunal que a acusa\u00e7\u00e3o da qual s\u00e3o alvos n\u00e3o tem raz\u00e3o de ser, apresentando os seus argumentos e provas.<\/p>\n\n\n\n

Neste processo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) acusa 38 arguidos, entre os quais seis empresas, de terem participado no esquema que defraudou o Estado angolano em mais de cem mil milh\u00f5es de kwanzas.<\/p>\n\n\n\n

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O Novo Jornal soube que alguns arguidos n\u00e3o conformados com a acusa\u00e7\u00e3o do MP, requereram a instru\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria, para ver se se livram da acusa\u00e7\u00e3o de que foram implicados no despacho de pron\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) assegura que o Tribunal da Comarca de Luanda, pelo n\u00famero de requerimentos de instru\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria, antev\u00ea que sejam realizadas acima de cinco sess\u00f5es de audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, segundo o MP, esta rede criminosa operava desde 2021, recorrendo a adultera\u00e7\u00f5es no Sistema Integrado de Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria (SIGT), favorecendo indevidamente v\u00e1rias empresas atrav\u00e9s da elimina\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas fiscais, emiss\u00e3o irregular de notas de liquida\u00e7\u00e3o e reembolsos indevidos de IVA, entre outras pr\u00e1ticas lesivas.<\/p>\n\n\n\n

Em troca, conta a acusa\u00e7\u00e3o, estes funcion\u00e1rios da AGT, implicados na suposta rede criminosa, recebiam contrapartidas financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Sabemos que dos 38 acusados, 16 encontram-se em pris\u00e3o preventiva, e os demais em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A acusa\u00e7\u00e3o descreve uma actua\u00e7\u00e3o concertada entre os envolvidos, com recurso a estrat\u00e9gias sofisticadas de dissimula\u00e7\u00e3o dos valores obtidos ilegalmente, nomeadamente a cria\u00e7\u00e3o de empresas fict\u00edcias, aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, bens de luxo e o envio de fundos para para\u00edsos fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP, o processo da AGT \u00e9 complexo, pois “h\u00e1 nesta institui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as (MINFIN) uma grande rede organizada de criminosos, que envergonha o pa\u00eds”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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