{"id":8491,"date":"2025-10-08T13:00:15","date_gmt":"2025-10-08T13:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/zango.co.ao\/?p=8491"},"modified":"2025-10-08T13:00:17","modified_gmt":"2025-10-08T13:00:17","slug":"impacto-concorrencial-de-politicas-publicas-debatido-em-luanda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zango.co.ao\/index.php\/2025\/10\/08\/impacto-concorrencial-de-politicas-publicas-debatido-em-luanda\/","title":{"rendered":"Impacto Concorrencial de Pol\u00edticas P\u00fablicas Debatido em Luanda"},"content":{"rendered":"\n

A Autoridade Reguladora da Concorr\u00eancia (ARC) e a Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia em Angola abriram, em Luanda, o Workshop sobre a Avalia\u00e7\u00e3o do Impacto Concorrencial de Pol\u00edticas P\u00fablicas, uma iniciativa conjunta que visa refor\u00e7ar as capacidades institucionais nacionais e promover a integra\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas concorrenciais no desenho e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

O evento que encerra hoje, insere-se no quadro do Programa de Di\u00e1logo e Coopera\u00e7\u00e3o entre Angola e a Uni\u00e3o Europeia, no \u00e2mbito do Acordo Caminho Conjunto, e conta com a parceria t\u00e9cnica da Autoridade da Concorr\u00eancia de Portugal (AdC).<\/p>\n\n\n\n

Na sess\u00e3o de abertura, Nelson Lembe, administrador da ARC, sublinhou que \u201ca avalia\u00e7\u00e3o do impacto da concorr\u00eancia nas pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 um instrumento essencial para a promo\u00e7\u00e3o de mercados mais eficientes e competitivos\u201d, acrescentando que este processo \u201cpermite prevenir distor\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ar a transpar\u00eancia e assegurar condi\u00e7\u00f5es justas para o desenvolvimento da actividade econ\u00f3mica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O respons\u00e1vel, citado numa nota de imprensa, destacou ainda o trabalho cont\u00ednuo da ARC na elabora\u00e7\u00e3o de Directrizes sobre a Metodologia de Avalia\u00e7\u00e3o Concorrencial das Pol\u00edticas P\u00fablicas, bem como o Programa de Avalia\u00e7\u00e3o do Perfil Concorrencial das Pol\u00edticas P\u00fablicas (PAP), que j\u00e1 analisou sectores como os transportes, constru\u00e7\u00e3o civil, banc\u00e1rio, distribui\u00e7\u00e3o alimentar e pescas, originando 14 recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dirigidas \u00e0s entidades competentes.<\/p>\n\n\n\n

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Por seu turno, Ekmel \u00c7izmecioglu, Representante da Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia em Angola, refor\u00e7ou o compromisso europeu no apoio \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de um ambiente econ\u00f3mico justo e din\u00e2mico. \u201cA promo\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia saud\u00e1vel e da formaliza\u00e7\u00e3o das actividades econ\u00f3micas \u00e9 central para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e para o crescimento inclusivo.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Europeia apoia activamente o Governo de Angola neste esfor\u00e7o de moderniza\u00e7\u00e3o e de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O workshop conta com a participa\u00e7\u00e3o de peritos da AdC, S\u00f3nia Moura e Ana Sofia Rodrigues, que abordar\u00e3o as metodologias e casos pr\u00e1ticos de avalia\u00e7\u00e3o concorrencial. O encontro serve igualmente como antec\u00e2mara do Encontro Internacional sobre Avalia\u00e7\u00e3o do Impacto Concorrencial, agendado para o dia 9 de Outubro, que reunir\u00e1 decisores, reguladores e acad\u00e9micos de diversos sectores.<\/p>\n\n\n\n

Com esta ac\u00e7\u00e3o, a ARC e os seus parceiros refor\u00e7am o compromisso com a boa governa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, o crescimento sustent\u00e1vel e a cria\u00e7\u00e3o de um mercado mais justo, transparente e competitivo em Angola.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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