O Professor Catedr\u00e1tico Carlos Maria Feij\u00f3 pediu responsabiliza\u00e7\u00e3o disciplinar da ju\u00edza Ana Bela Valente pela utiliza\u00e7\u00e3o de express\u00f5es ofensivas, desadequadas e incompat\u00edveis com a dignidade judicial.<\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s de um of\u00edcio enviado ao Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o jurista solicitou a abertura de um processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o disciplinar contra a ju\u00edza Ana Bela Valente, alegando que a magistrada utilizou express\u00f5es ofensivas e inadequadas durante uma audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Feij\u00f3, a ju\u00edza ter\u00e1 afirmado que ele \u00abmostrou-se arrogante por ter sido, segundo ele, o criador da Lei de Terras, o criador da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola e da zona fundi\u00e1ria do Estado, colocando a audi\u00eancia numa posi\u00e7\u00e3o de sala de aula\u00bb.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o pedido apresentado, o comportamento da magistrada n\u00e3o constitui um epis\u00f3dio isolado, sendo descrito como parte de um padr\u00e3o de actua\u00e7\u00e3o que, pela sua repeti\u00e7\u00e3o, coloca em risco a autoridade moral e institucional da Justi\u00e7a. Para Feij\u00f3, as express\u00f5es depreciativas e juridicamente irrelevantes proferidas pela ju\u00edza violam regras de \u00e9tica judicial e rompem com os deveres de imparcialidade, sobriedade e neutralidade exigidos pelo Estatuto dos Magistrados Judiciais e pelo C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n\n\n\n
O jurista afirma que permitir que pr\u00e1ticas deste tipo persistam representa uma amea\u00e7a \u00e0 estabilidade institucional, \u00e0 confian\u00e7a dos cidad\u00e3os no sistema judicial e ao prest\u00edgio da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional, tornando imperativa a actua\u00e7\u00e3o dos mecanismos disciplinares competentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Professor Catedr\u00e1tico Carlos Maria Feij\u00f3 pediu responsabiliza\u00e7\u00e3o disciplinar da ju\u00edza Ana Bela Valente pela utiliza\u00e7\u00e3o de express\u00f5es ofensivas, desadequadas e incompat\u00edveis com a dignidade judicial. Atrav\u00e9s de um of\u00edcio […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9342,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[103],"tags":[],"class_list":["post-9339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politics"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t