Uma delega\u00e7\u00e3o angolana chefiada pela ministra da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho e Seguran\u00e7a Social, Teresa Dias, participa, de 3 a 5 deste m\u00eas, na II Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Pa\u00edses de Lingua Portuguesa (CPLP), em Praia, Cabo Verde.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com uma nota do MAPTSS, a ministra Teresa Dias vai discursar hoje, na reuni\u00e3o da CPLP, onde depois vai assinar alguns acordos com os Estados-Membros.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto da reuni\u00e3o agendada em Cabo Verde, vai ser o II F\u00f3rum de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho da CPLP. Dentre os principais temas a serem abordados na Reuni\u00e3o dos Ministros, destacam-se a quest\u00e3o da “Migra\u00e7\u00e3o Laboral”, “Trabalho Digno na CPLP”, “Plano de Ac\u00e7\u00e3o do Combate ao Trabalho Infantil da CPLP 2026-2028” e a “Conven\u00e7\u00e3o Multilateral de Seguran\u00e7a Social da CPLP”.<\/p>\n\n\n\n
Um dos objectivos da reuni\u00e3o \u00e9 melhorar o conhecimento sobre o trabalho infantil em cada Estado-Membro da CPLP, assim como informar o desenvolvimento de pol\u00edticas e programas.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o vai servir para refor\u00e7ar as capacidades institucionais e t\u00e9cnicas dos Estados-Membros da CPLP para o combate ao trabalho infantil, assim como promover a partilha de experi\u00eancias e o trabalho em redes.<\/p>\n\n\n\n
No encontro espera-se, tamb\u00e9m, incrementar o di\u00e1logo pol\u00edtico e social, tendo em vista a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem um combate efetivo a este fen\u00f3meno dentro de cada Estado\u0002Membro da CPLP, assim como fomentar e fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica multilateral, incluindo a OIT.<\/p>\n\n\n\n
O documento refere, que o II Plano de Ac\u00e7\u00e3o da CPLP para o Combate ao Trabalho Infantil (2026\u20132030), d\u00e1 continuidade ao PACTI (2021\u20132025) e reafirma o compromisso dos Estados-Membros com a preven\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, em especial das piores formas, em alinhamento com a meta 8.7 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O Plano \u00e9 o principal instrumento de execu\u00e7\u00e3o do Eixo 7, relacionado no Combate ao Trabalho Infantil do PECTAS-CPLP (2024\u20132030), contribuindo igualmente para a promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Digno e Justi\u00e7a Social.<\/p>\n\n\n\n
A sua implementa\u00e7\u00e3o organiza-se em tr\u00eas \u00e1reas de ac\u00e7\u00e3o, nomeadamente, a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, refor\u00e7o institucional e pol\u00edticas p\u00fablicas, e articula\u00e7\u00e3o intersectorial e di\u00e1logo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o, est\u00e1 reservada ac\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edficas sobre a tem\u00e1tica do trabalho infantil para agentes governamentais, trabalhadores, empregadores e sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, vai ser enquadrada nas pol\u00edticas publicas nacionais, realizada, anualmente, para uma resposta com car\u00e1ter transversal e multisectorial ao combate ao trabalho infantil e para a sua inclus\u00e3o em programas, pol\u00edticas e legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n
Nesta reuni\u00e3o, espera-se a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio do Trabalho Infantil da CPLP, publica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, com dados atualizados, sobre o trabalho infantil, em formato acess\u00edvel com infografia.<\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o pretende que se crie recursos em l\u00edngua portuguesa, atrav\u00e9s de brochuras, folhetos, v\u00eddeos, entre outros, para permitir a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha conjunta entre a CPLP e a OIT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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