A Ju\u00edza Conselheira do Tribunal Constitucional, Maria de F\u00e1tima Baptista Silva, vai lan\u00e7ar a obra liter\u00e1ria cient\u00edfica “O Direito Fundamental \u00e0 Retribui\u00e7\u00e3o Enquanto Afirma\u00e7\u00e3o da Dignidade da Pessoa Humana”. O lan\u00e7amento ser\u00e1 realizado na pr\u00f3xima sexta-feira, 12, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, sob a chancela da editora WhereAngola.<\/p>\n\n\n\n
A obra \u00e9 resultado da investiga\u00e7\u00e3o e do rigor da autora sobre um tema aparentemente consensual, mas que constantemente provoca tens\u00e3o entre os diversos personagens, p\u00fablicos ou privados, que actuam na defini\u00e7\u00e3o e garantia do direito \u00e0 retribui\u00e7\u00e3o. Neste trabalho de cariz cient\u00edfico, a autora aborda o direito \u00e0 retribui\u00e7\u00e3o e a sua rela\u00e7\u00e3o com a dignidade da pessoa humana, apresentando reflex\u00f5es que contribuem para o debate acad\u00e9mico.<\/p>\n\n\n\n
A autora oferece ao p\u00fablico uma an\u00e1lise rigorosa e atualizada da tem\u00e1tica, na medida em que, em termos simples, o Direito \u00e0 Retribui\u00e7\u00e3o \u00e9 o direito que todo trabalhador tem de receber uma compensa\u00e7\u00e3o justa pelo trabalho que realiza.<\/p>\n\n\n\n
Reflex\u00e3o cr\u00edtica em ambiente universit\u00e1rio, onde a autora manteve e mant\u00e9m uma a\u00e7\u00e3o constante com a realidade jurisdicional sobre mat\u00e9rias de Direito do Trabalho e, mais recentemente, sobre Direito Constitucional, enquanto ju\u00edza conselheira do Tribunal Constitucional de Angola.<\/p>\n\n\n\n
O pref\u00e1cio do livro \u00e9 assinado pelo professor Pedro Trov\u00e3o do Ros\u00e1rio, que considera a obra “essencial e que perdurar\u00e1 muito para al\u00e9m da nossa exist\u00eancia”.Durante a sess\u00e3o, a apresenta\u00e7\u00e3o do livro estar\u00e1 a cargo da advogada e docente universit\u00e1ria Helena Prata, e a veneranda ju\u00edza presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, ir\u00e1 tecer algumas considera\u00e7\u00f5es biogr\u00e1ficas da autora.<\/p>\n\n\n\n
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