Eunice GoncalvesO Instituto Nacional de Estatística apresenta hoje, em Luanda, dois relatórios temáticos dedicados à situação de género e à fecundidade na adolescência em Angola, com base nos dados mais recentes do sistema estatístico nacional e em parceria com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a População.
A apresentação acontece numa altura em que o país actualiza os seus indicadores sociais após a divulgação dos resultados definitivos do Recenseamento Geral da População e Habitação de 2024, que apontam para uma população de 36,6 milhões de habitantes, com um perfil marcadamente jovem, 62% com menos de 25 anos e idade média de 23,2 anos, sendo 51% composta por mulheres.
O relatório sobre género deverá actualizar o quadro das desigualdades entre homens e mulheres em domínios como educação, emprego, participação política e saúde. Dados já disponibilizados através do Observatório de Género de Angola, lançado a 31 de Março de 2025 e coordenado pelo MASFAMU em parceria com o INE e o PNUD, indicam que persistem disparidades significativas. A taxa de alfabetização da população com 15 ou mais anos é de 71%, mas é de 64% entre as mulheres e 78% entre os homens.
Na Assembleia Nacional, 90 dos 220 deputados são mulheres, cerca de 41%, enquanto no executivo subnacional as mulheres ocupam 5 dos 21 cargos de governadores provinciais.
O segundo documento, centrado na fecundidade na adolescência, traz uma análise detalhada de um dos principais desafios de saúde pública no país. Angola apresenta uma das taxas mais elevadas do mundo, com 122 nascimentos por cada mil raparigas entre os 15 e os 19 anos, segundo análise do UNICEF com base em dados oficiais. O Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde de 2015-2016, referência para o sector, indica que mais de um terço das adolescentes, 35%, já esteve grávida e que a taxa de fecundidade específica neste grupo é de 141 por mil, chegando a 189 por mil no meio rural e a 237 por mil entre as mulheres sem nível de escolaridade.
A informação preliminar indica ainda que 50% das mulheres tiveram a primeira gravidez aos 18 anos, factor associado ao abandono escolar e à perpetuação de ciclos de pobreza. A necessidade não satisfeita de planeamento familiar entre raparigas adolescentes casadas de 15 a 19 anos é de 43%, de acordo com o IIMS, enquanto a taxa de fecundidade total no país se mantém elevada, em 6,2 filhos por mulher, sendo 8,2 no meio rural e 5,3 no meio urbano.
Os dois relatórios, que serão apresentados com apoio técnico do UNFPA, pretendem servir de base para o planeamento e orçamentação de políticas públicas nos sectores da saúde, educação e protecção social, alinhadas com a Estratégia de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens e com a Política Nacional de Igualdade e Equidade de Género.
