Redação Portal ZangoA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quarta-feira (26), tornar o ex- presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado, e a Corte vai levá-lo a julgamento, minando suas esperanças de voltar à Presidência.
Os cinco ministros da Primeira Turma do STF aceitaram por unanimidade a denúncia apresentada em Fevereiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou o ex-presidente, de 70 anos, de supostamente liderar uma organização criminosa que buscava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Eles fariam parte do que a Procuradoria-Geral da República (PGR) chamou de “núcleo crucial” de uma trama golpista contra a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Todos negam as acusações.
Após a proclamação do resultado, Bolsonaro afirmou em nota que é alvo “da maior perseguição político-judicial da história do Brasil, motivada por inconfessáveis desejos, por vaidades e por claros interesses políticos de impedir que eu participe e ganhe a eleição presidencial de 2026”.
“Me acusam de um crime que jamais cometi uma suposta tentativa de golpe de Estado. Conversei com auxiliares alternativas políticas para a Nação, mas nunca desejei ou levantei a possibilidade da ruptura democrática. As mudanças nos comandos das Forças Armadas foram feitas sem problemas. Sempre agi nas quatro linhas da Constituição. Sempre!”, acrescentou.
Caso Bolsonaro seja condenado por todos os crimes, as penas máximas somadas podem superar 40 anos de prisão, já que ele é acusado de liderar a suposta organização criminosa.
No Brasil, penas acima de 8 anos começam a ser cumpridas em regime fechado. Além dos ex-presidente e três generais, vão responder ao processo Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Alexandre Ramagem (ex-director da Abin) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que fechou um acordo de delação premiada).
Segundo PGR, eles formavam o núcleo de onde teriam partido as principais decisões e acções, o STF ainda vai avaliar a abertura de processos contra outros três núcleos, com mais 26 denunciados.
Para a acusação, o plano para manter Bolsonaro no poder teria começado com ataques infundados à segurança das urnas eletrônicas em 2021 e evoluído para minutas que abririam caminho para o golpe de Estado, um plano para matar Lula e pressões sobre as Forças Armadas para executar o golpe, culminando no 8 de Janeiro de 2023.
A defesa do ex-presidente, ao negar os crimes, ressaltou que Bolsonaro estava fora do país, morando nos Estados Unidos, quando apoiadores radicais vandalizaram os principais edifícios da República.
É justamente no processo criminal que as duas partes tentarão convencer o STF sobre suas versões. Lula, por sua vez, disse nesta quinta- feira (27), após a decisão do Supremo, que espera que “a Justiça faça justiça”. “Se, nos autos do processo, ele [Bolsonaro] for inocente, que seja inocentado. Se ele for culpado, que seja punido”, declarou Lula aos jornalistas no último dia de sua visita ao Japão.
“É visível que o ex-presidente tentou dar um golpe no país, […] que ele tentou contribuir para o meu assassinato […].Prove que é inocente e vai ficar livre”, acrescentou. O processo criminal terá três fases, explicou à reportagem a criminalista Marina Coelho Araújo, professora do Insper e vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.
A primeira é a instrução criminal, em que serão produzidas as provas do processo — que poderão confirmar a acusação ou comprovar a inocência dos réus.
A segunda fase a PGR já apontou, no momento da denúncia, seis testemunhas de acusação, incluindo o general Marco Antonio Freire Gomes e o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, que eram, respectivamente, os comandantes do Exército e da Aeronáutica no governo Bolsonaro.
Lembrando que cada réu pode indicar até oito testemunhas para cada um dos cinco crimes dos quais são acusados, somando 40 pessoas, mas é incomum que sejam arrolados tantos depoentes assim.
A terceira fase não há um prazo certo para a duração de um processo e juristas ouvidos pela reportagem divergem sobre quanto tempo pode levar até o julgamento do ex-presidente.
Na rede social X, Bolsonaro diz que a decisão acontece de forma a impedir que ele se possa candidatar às próximas eleições presidenciais.
Segundo o ex-presidente motivação não é jurídica, mas política: “o tribunal tenta evitar que eu seja julgado em 2026, pois querem impedir que eu chegue livre às eleições porque sabem que, numa disputa justa, não há candidato capaz de me vencer”, afirmou numa publicação, terminando a falar de “perseguição selectiva” e “tentativa de eliminar a oposição por via judicial.
