Redação Portal ZangoO Presidente da República, João Lourenço, concedeu, nesta sexta-feira, indulto a 150 cidadãos das províncias do Bengo (15), Bié (7), Cabinda (4), Cuanza-Norte (7), Cuanza-Sul (9), Cubango (4), Cunene (6), Huambo (7), Huíla (13), Icolo e Bengo (7), Luanda (20), Lunda-Norte (7), Lunda-Sul (5), Malanje (7), Moxico (7), Namibe (7), Uíge (6) e Zaire (6), conforme estipulado em Decreto Presidencial.
De acordo com uma nota da Presidência da República, a medida surge no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional e do Dia da Paz e Reconciliação Nacional.
De acordo com o documento, a proclamação da Independência Nacional é um marco histórico de grande relevância para o país, uma vez que representou a libertação do povo angolano da opressão colonial e o início do desenvolvimento soberano da nação.
O decreto salienta que a efeméride dos 50 anos de Independência, a ser comemorada a 11 de Novembro de 2025, deve ser marcada por um clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade. Assim, a decisão de concessão do indulto visa incluir cidadãos em cumprimento de penas privativas de liberdade no espírito de celebração e reintegração social e familiar.
Da lista dos insultados destaca-se o Jornalista Carlos Alberto, condenado por abuso de liberdade de imprensa em 2021.
O jornalista Carlos Raimundo Alberto foi condenado a dois anos de prisão efectiva, em 2023, por abuso de liberdade de imprensa, num caso de investigação jornalística em que era visado o ex-vice-Procurador-Geral da República de Angola, Mota Liz.
Carlos Alberto, membro suspenso da Entidade Reguladora de Comunicação Social Angolana (ERCA), foi condenado, em 2021, a dois anos de pena suspensa, sendo-lhe concedido um prazo de 20 dias para pedir desculpas públicas ao ofendido, o que não foi cumprido na totalidade.
À data dos factos Carlos Alberto era Director do Portal A Denúncia, que fazia essencialmente jornalismo de investigação.
O indulto presidencial, reconhecido como um acto de clemência, é concedido a reclusos que tenham cumprido metade da pena aplicada, demostrado bom comportamento e não apresentem perigosidade social.
Em Dezembro do ano passado, o Presidente da República decretou um indulto especial para cidadãos condenados.
O Decreto Presidencial foi efectivado em de 1 de Janeiro de 2025 e beneficiou cidadãos de todas as províncias do país.
