RedacçãoA Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Maria de Fátima Baptista Silva, vai lançar a obra literária científica “O Direito Fundamental à Retribuição Enquanto Afirmação da Dignidade da Pessoa Humana”. O lançamento será realizado na próxima sexta-feira, 12, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, sob a chancela da editora WhereAngola.
A obra é resultado da investigação e do rigor da autora sobre um tema aparentemente consensual, mas que constantemente provoca tensão entre os diversos personagens, públicos ou privados, que actuam na definição e garantia do direito à retribuição. Neste trabalho de cariz científico, a autora aborda o direito à retribuição e a sua relação com a dignidade da pessoa humana, apresentando reflexões que contribuem para o debate académico.
A autora oferece ao público uma análise rigorosa e atualizada da temática, na medida em que, em termos simples, o Direito à Retribuição é o direito que todo trabalhador tem de receber uma compensação justa pelo trabalho que realiza.
Reflexão crítica em ambiente universitário, onde a autora manteve e mantém uma ação constante com a realidade jurisdicional sobre matérias de Direito do Trabalho e, mais recentemente, sobre Direito Constitucional, enquanto juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Angola.
O prefácio do livro é assinado pelo professor Pedro Trovão do Rosário, que considera a obra “essencial e que perdurará muito para além da nossa existência”.Durante a sessão, a apresentação do livro estará a cargo da advogada e docente universitária Helena Prata, e a veneranda juíza presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, irá tecer algumas considerações biográficas da autora.
Eunice Goncalves
