Eunice GoncalvesA Polícia Nacional de Angola (PNA) concluiu oficialmente, esta segunda-feira (23), o processo de recolha de armas de guerra em Empresas Privadas de Segurança (EPS), tendo sido retiradas mais de 35 mil armas de diversos calibres, passando estas entidades a estar obrigadas a utilizar exclusivamente armas orgânicas.
Durante a operação, que decorreu no âmbito do Despacho n.º 1058-PNA-2024, foram igualmente apreendidos mais de 35 mil carregadores e cerca de 200 mil munições.
De acordo com dados oficiais, foram recolhidas 35 mil 656 armas de guerra, posteriormente entregues às Forças Armadas Angolanas (FAA). Luanda, a capital do país, lidera a lista, com mais de 22 mil armas retiradas de circulação, seguida de Benguela (2 mil 666), Lunda-Norte (2 mil 160) e Huíla (1 mil 247).
O processo de substituição das armas de guerra em posse das empresas de segurança privada e dos sistemas de autoproteção teve início em 2021 e decorreu em três fases. A primeira, de carácter piloto, foi centrada na sensibilização e na conformação legal.
A segunda, de entrega voluntária, decorreu entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro do mesmo ano, período em que foram entregues apenas mil e 548 armas, de um total de 40.939 controladas pela Polícia.
A terceira e última fase, de recolha coerciva, decorreu entre 18 de Fevereiro de 2025 e 18 de Fevereiro de 2026, permitindo a recuperação massiva do armamento em falta.
Com a retirada das armas de guerra, as empresas passam a estar obrigadas a utilizar exclusivamente armas orgânicas, nomeadamente espingardas de calibre 12 milímetros e pistolas semiautomáticas de calibre superior a 6,75 milímetros. A Polícia justifica que a mudança de método visa igualmente travar o desvio de armamento para a criminalidade.
Entre Janeiro de 2024 e Fevereiro de 2025, as empresas de segurança perderam 254 armas, que acabaram por ser utilizadas em ações criminosas.
Redacção